Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de junho foi transferida para dia 20 do mesmo mês, às 10h. Na ocasião,…
Tribunal lança classificação dos processos com base nos eixos temáticos da Agenda 2030
A Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, como forma de contribuir para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, uma nova classificação dos processos, com base…
Inscrição para o Seminário Dignidade Humana termina nesta sexta (14)
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo de inscrição para o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas…
STJ No Seu Dia fala sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a teoria da…
Participantes do simpósio sobre povos indígenas poderão ir à Amazônia em realidade virtual
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nos próximos dias 17 e 18 (segunda e terça-feira), terá uma área exclusiva…
Tribunal lança processo seletivo para estágio de nível superior
Na próxima terça-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início às inscrições no processo seletivo para formação de cadastro reserva para estágio remunerado de nível superior em diversas…
Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre impactos da relevância no recurso especial
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar do…
Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes
Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa…
Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
No dia 27 de março de 2019, os corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram ocupados por mulheres e homens com pinturas corporais coloridas e vibrantes, adornos recheados de…
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários…