STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei…
CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Participaram da cerimônia, entre outras autoridades do Judiciário e…
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
Se você está usando um rn software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome…
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de crime permanente e a existência de situação de flagrante delito – circunstâncias capazes de mitigar a garantia…
Resolução estabelece Política de Proteção de Dados Pessoais do STJ
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) a Resolução STJ/GP 5/2023, que estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…
Boletim de Precedentes chega à 100ª edição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (3), a 100ª edição do Boletim de Precedentes. Produzido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), o Boletim de…
Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre contratos bancários e medidas assecuratórias penais
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda contratos bancários firmados por pessoa impossibilitada de…
Com exposição de Sebastião Salgado, STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas…
Universidade Federal de Itajubá poderá utilizar o nome Unifei
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, poderá usar a sigla Unifei,…
Informativo: CDC em demanda de concorrência desleal e remição ficta por trabalho eventual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 768 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles,…