Cannabis sativa: plantação à vista?
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) sobre a possibilidade de concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de…
A prescrição nos Tribunais de Contas
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da…
Formação jurídica no Brasil: preparada para o mercado atual?
O mercado jurídico brasileiro nunca sofreu tantas mudanças significativas em sua dinâmica e estrutura quanto nos últimos anos. Impulsionadas pela revolução digital e tecnológica, transformações sociais e, especialmente, um novo…
Importações por e-commerce: uma questão tributária ou de fiscalização?
Muito se tem discutido sobre os impactos das compras internacionais em plataformas de e-commerce no mercado brasileiro e a eventual necessidade de tributar essas importações. Recentemente, o governo federal recuou…
STJ mantém decisão que negou isenção de AFRMM no drawback
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou o pedido de isenção do Adicional ao Frete para…
Arbitragem: como juristas veem a contestação do dever de revelação no STF
Dúvidas e divergências se acumulam depois que o partido União Brasil protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte Constitucional module critérios – supostamente mais uniformes – para o…
Os desafios do cenário pós-Covid para a saúde brasileira
A pandemia de Covid-19 expôs, de forma dramática, vulnerabilidades da saúde brasileira que, somadas às mudanças demográficas e epidemiológicas, ambientais e tecnológicas em curso, compõe um cenário que não pode…
Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto será transmitido ao vivo nesta quinta-feira (27/4) a partir das 19h30
Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto será transmitido ao vivo nesta quinta-feira (27/4) a partir das 19h30 willianssilva Qua, 26/04/2023 - 17:16 Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto…
TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site
TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site anasiqueira Qua, 26/04/2023 - 16:01 TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT
TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT anasiqueira Ter, 25/04/2023 - 16:43 TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT Conteúdo…