Universidade Federal de Itajubá poderá utilizar o nome Unifei
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, poderá usar a sigla Unifei,…
Informativo: CDC em demanda de concorrência desleal e remição ficta por trabalho eventual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 768 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles,…
CJF promove em junho a I Jornada de Direito da Seguridade Social
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar a I Jornada de Direito da Seguridade Social. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de…
Entender Direito traz mandado de segurança no segundo episódio da série sobre remédios constitucionais
Na série de três episódios sobre os remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que já abordou o habeas corpus, traz agora a debate o mandado de segurança. Incluído entre as…
Repetitivo vai decidir se é possível a adoção de critérios objetivos para a concessão da gratuidade de justiça
Atualizada em 14/4/2023, às 18h40 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ministro Og Fernandes, para definir,…
STJ expõe realidade dos povos indígenas em fotos de Sebastião Salgado
A partir de 17 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado. Na mostra, o artista…
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário…
Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre sexta-feira (7) e domingo (9), devido a ações de manutenção em seu ambiente computacional, poderão ocorrer indisponibilidades nos seguintes serviços: Sistema…
Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado…
Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, sobre as características da relevância no…