Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado
Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça
Objetivo é ampliar o acesso aos serviços digitais do Judiciário
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024
Artistas devem mandar propostas até 27/10; veja as regras do edital
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)
STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)
Selic, Cannabis, Boate Kiss e outros casos de destaque na pauta do segundo semestre
Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo