O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito novamente para a presidência do Senado Federal neste sábado (1/2), com 73 votos. Após quatro anos da presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o amapaense volta ao comando da Casa como um dos parlamentares mais influentes no Senado, com o endosso de dez dos 12 partidos que compõem o Senado.
Também concorreram ao cargo Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que tiveram 4 votos cada.
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O amapaense registrou um dos maiores totais de votos desde a redemocratização. Desde a redemocratização, os senadores eleitos presidentes com maior número de votos, 76, foram José Sarney (MDB-MA), em 2003, e Mauro Benevides (MDB-CE), 1991. Na sua primeira eleição para a Casa, em 2019, ele teve 42 votos.
‘Não estou em busca de protagonismo’
Após eleito, ele afirmou que não está em busca de protagonismo. “Não é isso que me move a estar aqui. Eu quero ser um catalisador do desejo deste Plenário e ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar
a vida da população brasileira”, disse. Afirmou ainda que o Congresso Nacional não vai se omitir nem vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas.
Em discurso após a vitória, ele sinalizou que deve trabalhar para a retomada da tramitação natural das medidas provisórias editadas pelo governo, o que foi alvo de dissidência entre os últimos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Este distanciamento, que todo mundo sabe que havia entre o presidente Rodrigo e Arthur, de certo modo enfraqueceu o Poder Legislativo”, disse.
A afirmação é uma sinalização de que o amapaense deve trabalhar para melhorar a relação entre as Casas nos próximos anos e facilitar que medidas editadas pelo governo avancem no Congresso de forma menos exaustiva. Isso porque nos últimos anos o embate entre as Casas – lido como uma busca por protagonismo de Lira – pressionou o governo a enviar projetos de lei com urgência constitucional além da MP. A tramitação de projeto de lei tem início na Câmara, diferentemente da MP que começa por meio de análise de uma comissão mista composta por senadores e deputados.
Mais cedo, Alcolumbre já havia afirmado que sua gestão iria trabalhar “lado a lado” ao governo Lula, mas destacou a necessidade de independência dos senadores e que vai defender a autoridade dos que “pensam diferente”.
“Nós vamos trabalhar lado a lado, apoiando a agenda do governo, a agenda do Brasil, e pedindo a independência e autoridade de senadores de partidos que pensam diferente. Esse é meu espírito, essa é minha disposição e esse é meu desejo. Vou lutar todos os dias para buscar a pacificação do Poder Legislativo”, concluiu.
Autonomia do Congresso
Alcolumbre defendeu ainda a autonomia do Congresso em relação ao orçamento e às emendas parlamentares, pautas que devem marcar seu mandato. Segundo o senador, sem o repasse das verbas por intermédio dos deputados e senadores haveria “um abismo ainda maior de desigualdade” no Brasil. Ele disse que continuará defendendo a distribuição “de forma responsável, transparente e equilibrada”. O tema é protagonista do embate entre o Supremo e o Congresso depois de o ministro Flávio Dino, do STF, bloquear o envio de valores por deputados alegando falta de transparência e rastreabilidade.
Diante das faíscas entre Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador enfatizou que trabalhará “incansavelmente para a relação de harmonia com os outros Poderes”. Além disso, também fez um discurso de alinhamento com o governo. “O governo terá sua agenda totalmente respeitada. Iremos ajudar na agenda do governo no que couber ao parlamento, mas nós queremos dizer se concordamos com isso ou aquilo”, afirmou.
O senador também agradeceu e elogiou Rodrigo Pacheco, que descreveu como “um dos homens públicos mais preparados do Brasil”. Aliado de longa data do político amapaense, Pacheco apoiou seu retorno à presidência do Senado neste pleito desde o primeiro momento e foi um dos seus principais apoios nas eleições de 2019.
Em discurso que antecedeu a eleição, Alcolumbre já havia mandou recado ao Supremo, ao defender a independência da Casa, citando a controvérsia sobre a transparência das emendas parlamentares. “É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo”, disse.
Fazendo jus à sua influência conhecida pela palavra no cumprimento de acordos, Davi destaca a relevância do cumprimento de acordos na Casa. “Sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”, discursou.
Linha sucessória
Agora, Alcolumbre é o terceiro na linha sucessória do presidente da República, atrás do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do presidente da Câmara dos Deputados – que ainda aguarda o resultado neste sábado.
Ele comandou o Senado entre 2019 e 2021 e foi responsável por eleger Rodrigo Pacheco quando sua tentativa de reeleição para o cargo foi vista como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então o senador já calculava a vitória deste ano, atuando nos bastidores enquanto foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a principal da Casa
A consolidação de Alcolumbre na presidência é indicativo de fortalecimento da oposição dentro da Casa, uma vez que ele está alinhado às pautas da direita e tem o apoio, inclusive, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Isso pode contribuir para que pautas contrárias ao interesse do governo avancem no Senado. De igual modo, temas que causem desconforto ao Supremo Tribunal Federal (STF) podem ganhar maior relevância, como a proposta que busca fixar em oito anos os mandatos dos ministros do Supremo, a PEC 16/2019.
