Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas Post published:19/04/2024 Post category:Importações Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas. Read more articles Post anteriorInovação legal e resistência burocrática Próximo postDesembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma Talvez você goste também Entenda como será o julgamento de Bolsonaro sobre a trama golpista 21/03/2025 Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução 21/08/2024 Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins 24/03/2026
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