STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões Post published:01/08/2023 Post category:Importações Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões. Read more articles Post anteriorPais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro Próximo post“A regulação das relações de trabalho pelo próprio mercado é heresia e não promove justiça social”, diz ministro Alexandre Belmonte no encerramento do Congresso do TRT-15 Talvez você goste também Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública 14/08/2024 Consensualidade em concessões: um caminho para a sustentabilidade econômica 18/05/2025 Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido 21/04/2026