Os seis painéis do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura vão reunir parlamentares, executivos de seguradoras e resseguradoras, economistas, acadêmicos e advogados especializados em infraestrutura, em 26 de agosto, na Arena B3, em São Paulo. Em sua terceira edição, o evento será o primeiro realizado sob a nova parceria entre JOTA, Hiria e Vernalha Pereira, com apoio institucional da B3.
O primeiro painel do dia, que vai analisar os próximos capítulos legislativos e regulatórios para o setor, terá o deputado federal Arnaldo Jardim, o sócio-fundador do Vernalha Pereira Fernando Vernalha, a economista e advogada Elena Landau e o advogado Marçal Justen Filho. A conversa será conduzida por Guilherme Magalhães, editor de opinião do JOTA.
Na sequência, o debate focado nos novos mecanismos contratuais e extracontratuais nas modelagens de concessões e PPPs tem confirmados João Girolamo, diretor de seguro garantia na Sompo, e André Dabus, diretor de infraestrutura e construção da Marsh Risk, com moderação de Angelica Petian, sócia-diretora do Vernalha Pereira.
O terceiro painel vai tratar dos efeitos da reforma tributária sobre os contratos de infraestrutura, incluindo a transição para o novo sistema formado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Estão confirmadas Christiane Dias, diretora-presidente da Abcon Sindcon, Denise Pasqual, sócia fundadora e diretora de relações institucionais da Tendências Consultoria, e Isadora Cohen, sócia fundadora da ICO Consultoria e vice-presidente do InfraWomen Brazil. A moderação fica com Kalleo Coura, editor-executivo do JOTA.
À tarde, o debate será dedicado à inteligência artificial na gestão de contratos de concessão, com a participação confirmada de Pedro Henrique Ramos, diretor-executivo do Centro de Pesquisas Reglab, e moderação de Letícia Mori, repórter especial do JOTA.
Depois, o professor da Universidade Federal de Pernambuco e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) Marcos Nóbrega, o sócio da GO Associados e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira, e Vera Monteiro, sócia do Sundfeld Advogados e professora da FGV Direito SP vão falar da gestão de eventos extraordinários e reequilíbrio contratual vai reunir. A programação termina com uma discussão acerca do controle jurídico e judicial das concessões e PPPs.
A programação segue em atualização, com alguns painelistas e moderadores ainda a serem confirmados pela organização do evento.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site oficial do evento.
Confira a programação do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura:
9h – 9h10: Abertura institucional
9h10 – 10h10: Os próximos capítulos legislativos e regulatórios para a infraestrutura, com Arnaldo Jardim, Fernando Vernalha, Elena Landau e Marçal Justen Filho, entrevista de Guilherme Magalhães, editor de opinião do JOTA
10h10 – 10h40: Coffee break
10h40 – 11h40: Os novos mecanismos contratuais e as novas modelagens de concessões e PPPs, com João Girolamo e André Dabus, moderação de Angelica Petian
11h40 – 12h40: Reforma tributária – o que muda nos contratos de infraestrutura, com Christiane Dias, Denise Pasqual e Isadora Cohen, moderação de Kalleo Coura, editor-executivo do JOTA
12h40 – 14h: Almoço
14h – 15h: Inteligência artificial nos contratos de infraestrutura, com Pedro Henrique Ramos, moderação de Letícia Mori, repórter especial do JOTA
15h – 16h: Quando o imprevisível acontece – gestão de eventos extraordinários e reequilíbrio dos contratos, com Marcos Nóbrega, Gesner Oliveira e Vera Monteiro
16h – 16h30: Coffee break
16h30 – 17h30: A última palavra – controle jurídico e judicial das concessões e PPPs, entrevista de Luiz Fernando Casagrande Pereira
17h30: Encerramento