A semana começa com a expectativa sobre o destino de Jaques Wagner na liderança do governo no Senado, após operação da PF que o colocou formalmente nas investigações do Banco Master.
A definição é importante, pois a ligação de um aliado de Lula no escândalo do Master tem implicações eleitorais, em um momento em que o presidente consegue se distanciar de Flávio Bolsonaro na liderança das pesquisas.
Enquanto isso, o ministro da Fazenda vai à China e, na volta, planeja se reunir com setores da economia que serão afetados pelo imposto seletivo da Reforma Tributária.
Já na Colômbia, apuração preliminar aponta vitória apertada do candidato de direita Abelardo De la Espriella sobre Iván Cepeda, aliado do atual presidente Gustavo Petro.
E Donald Trump fez ameaças em sua rede social ao mesmo tempo em que os EUA e o Irã realizavam a primeira rodada de negociações de paz.
Boa leitura.
O PONTO CENTRAL
1. Imposto do pecado
O Ministério da Fazenda planeja negociar com setores que serão impactados pelo Imposto Seletivo (IS), disse o ministro Dario Durigan em entrevista exclusiva ao JOTA na sexta (19).
A ideia é fazer um acordo para evitar que o projeto de lei enviado ao Congresso com as alíquotas sofra resistência, Marianna Holanda e Fábio Pupo escrevem no JOTA PRO Poder.
O imposto foi criado pela reforma tributária para produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, petróleo, mercado de apostas etc.
O tema é especialmente sensível porque, apesar de ter sido criado em acordo com o Congresso, o IS pode alimentar o discurso da oposição de que o governo Lula cria impostos demais.
Durigan disse que a estratégia é replicar no IS alíquotas próximas às do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para evitar aumento da carga tributária.
⏩Pela Frente A Fazenda trabalha para cumprir o cronograma previsto e começar a cobrança em janeiro de 2027.
Para isso, as alíquotas precisam ser aprovadas até outubro deste ano — o que pode fazer com que sua tramitação coincida com a campanha eleitoral.
A não entrada em vigor do IS em 1º de janeiro significaria uma desoneração dos itens sujeitos ao tributo, já que o IPI será zerado para a maioria deles na data.
Aliás… Na entrevista ao JOTA, Durigan afirmou que trabalha para costurar com o Congresso uma proposta que aumenta o teto de faturamento de MEIs para R$ 130 mil ao ano. Assista à íntegra (no YouTube).
UMA MENSAGEM DA INDÚSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)
CNI promove diálogo com presidenciáveis
Crédito: Divulgação CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza hoje, em Brasília, um encontro com pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) vão receber – em momentos distintos ao longo da tarde – propostas da indústria, consolidadas no documento Construindo o Brasil 2050.
O material reúne recomendações e prioridades em áreas estratégicas, como agenda macroeconômica, política industrial, inovação, cooperação internacional, energia, infraestrutura de transportes, sustentabilidade, sistema tributário, segurança jurídica, entre outros temas.
“Com as propostas apresentadas, a indústria brasileira contribui para a formulação dos planos de governo a serem apresentados pelos presidenciáveis, colaborando no objetivo de estabelecer as bases adequadas para que o Brasil comece uma jornada de crescimento até 2050”, pontua o presidente da CNI, Ricardo Alban.
2.‘Proxies’
Trump embarca no avião presidencial / Crédito: Alex Wong/Getty Images
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou retomar ataques ao Irã se o país não contiver a atuação do Hezbollah no Líbano.
A ameaça foi feita por Trump em sua rede social no domingo (21), mesmo dia em que o vice-presidente JD Vance se reuniu com representantes do Irã para a primeira rodada de negociações do acordo de paz entre os países.
A declaração aconteceu em meio a preocupações de que confrontos entre o Hezbollah e Israel complicassem as conversas.
Apesar de ter sido criado no Líbano, o Hezbollah é essencialmente financiado por Teerã. Trump chamou o grupo de “proxies bem pagos” do Irã.
🔭Panorama Os EUA e o Irã concordaram, na semana passada, com um cessar-fogo inicial de 60 dias — mas ainda precisam negociar os termos para transformar a pausa em um acordo de paz definitivo.
Ainda não se sabe como será o funcionamento do Estreito de Ormuz após a reabertura e quais compromissos o Irã vai assumir em relação ao seu programa nuclear.
3. Cortando a onda
Davi Alcolumbre / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
Sem força para impedir o avanço da PEC do fim da escala 6×1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agora tenta ganhar tempo, alterar o texto e adiar os efeitos da eventual aprovação, Marianna Holanda analisa no JOTA.
O projeto ganhou tração política suficiente para tornar improvável qualquer tentativa de barrá-lo por completo.
Mas Alcolumbre já indicou a aliados que vai protelar a PEC enquanto puder, garantindo que a promulgação fique para o segundo semestre e adiando os efeitos da redução inicial de horas.
O calendário apertado ajuda nos planos: as próximas semanas devem ter sessões remotas, com senadores preocupados com suas próprias eleições. Somam-se a isso as festas juninas e a Copa do Mundo.
Lula queria que o trabalhador fosse para a urna trabalhando 42 horas semanais, o que parece inviável agora.
Sim, mas… A popularidade da mudança, que deve dar frutos eleitorais ao governo, dificulta o posicionamento da oposição.
Mesmo senadores do Sul do país, região eminentemente bolsonarista, estão sem coragem de falar publicamente contra a redução da jornada.
4. Sinal verde
Fachada Banco Central | Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado
Por outro lado, a PEC da autonomia financeira do Banco Central tem o apoio do presidente do Senado para entrar na pauta do plenário, analisa a equipe do JOTA PRO Poder.
O prazo extra para o governo se debruçar sobre o tema venceu e Davi Alcolumbre declarou que vai consultar os senadores para que a PEC entre em votação.
O próprio Alcolumbre já disse ser favorável e ter “convicção de que essa proposta atende o Brasil.”
O esvaziamento da Casa nas próximas semanas, no entanto, pode levar a um novo adiamento.
5. Ruídos
Reunião do Copom | Crédito: Raphael Ribeiro/ Banco Central
O Banco Central divulga amanhã (23) a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que decidiu pelo corte de 0,25 ponto percentual na Selic, a taxa básica de juros, Gabriel Shinohara e Fábio Pupo escrevem no JOTA PRO Poder.
Por que importa O comunicado sobre o corte havia gerado ruído no mercado na semana passada. Apesar de ter feito um diagnóstico alinhado com o de economistas em geral, o Copom não deu indicações sobre os próximos passos do BC — o que gera insegurança.
O Itaú BBA, por exemplo, disse que “ao manter suas opções em aberto, o Copom reflete a intensa incerteza ao redor de suas projeções”.
Além disso, o comitê incluiu no horizonte relevante de análise o primeiro trimestre de 2028 – quando era esperado que se ativesse a 2027.
Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil do UBS Global Wealth Management, disse ao JOTA PRO Poder que quanto mais distante o horizonte analisado, menor a disciplina com o regime de metas de inflação.
⏩Pela frente Na quinta (25), o BC publica também o Relatório de Política Monetária, com análises de cenário econômico e projeções de inflação.
6. Blitz
O ex-presidente Jair Bolsonaro | Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir parte de sua pena de prisão em casa termina na quinta (25). O ministro do STF Alexandre de Moraes deve decidir se concede ou não a extensão do benefício.
A prisão domiciliar foi autorizada em março, com aval da Procuradoria-Geral da República, devido ao estado de saúde do ex-presidente.
Antes do fim do prazo, no entanto, Bolsonaro terá que prestar depoimento à Polícia Civil sobre uma arma que mantinha em casa e que foi apreendida durante uma blitz da PM, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
A arma estava com um membro da GSI que faz parte da equipe de Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente disseram que ela estava sendo levada para o conserto.
A defesa disse também que arma estava desativada e que a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado não impôs obrigação de devolver a arma nem o cancelamento de registros.
Aliás… Flávio Bolsonaro conseguiu diminuir sua desvantagem no caso Master após ação da Polícia Federal contra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, na semana passada, dando força à direita nas redes sociais.
Na esquerda, os poucos bolsões que ainda defendiam Wagner foram acuados por pedidos para que o senador tome a iniciativa de deixar o cargo e não prejudique Lula eleitoralmente, Iago Bolívar escreve no JOTA PRO.
AGENDA BSB
7. Uberização e mais
O STF retoma na quarta (24) o julgamento que discute o vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas e entregadores. O caso reúne ações envolvendo Uber e Rappi e deve ajudar a consolidar o entendimento da Corte sobre modelos alternativos de contratação e terceirização.
O Ministério da Fazenda avança na formulação da nova etapa do Desenrola, voltada a consumidores que não estão em atraso. A expectativa é lançar o programa até o fim de junho, após o aval de Lula.
O Tesouro Nacional publica na sexta (26) os dados da dívida pública federal referentes a maio. O tema segue no radar do mercado e da oposição após o estoque da dívida atingir R$ 8,7 trilhões no levantamento anterior.
O presidente Lula intensifica sua agenda de viagens antes do período de proibição eleitoral. Ele deve cumprir agenda no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina nesta semana.
O CNJ analisa amanhã (23) a regulamentação do chamado ECA Digital para a atuação de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta prevê autorização judicial para exposições com finalidade comercial e cria mecanismos de proteção patrimonial para menores.
O STF julga até sexta (26) a possibilidade de empresas com débitos tributários serem impedidas de distribuir lucros. A lei que prevê a imposição de multa de 50% do valor distribuído para as devedoras foi contestada pelo Conselho Federal da OAB. Até o momento, as propostas apresentadas pelos ministros caminham para validar a norma.