Em meio à maré de notícias negativas em âmbito doméstico, Lula deverá, finalmente, ter nesta semana o aguardado encontro com Donald Trump no Salão Oval.
Apesar de ter sido adiado desde o início da guerra no Oriente Médio, o encontro não necessariamente significa uma boa notícia para Lula, conforme Vivian Oswald, Daniel Marcelino e Edoardo Ghirotto analisam na nota de abertura.
O governo anunciou ontem (4) a segunda versão do programa para diminuir o endividamento da população, o Desenrola. Quem renegociar dívidas terá o CPF bloqueado nas bets por um ano, e as instituições financeiras também terão obrigações. Leia na nota 2.
E o inquérito das fake news, que completou sete anos em março, tem tudo para atravessar mais um ciclo eleitoral como arma e escudo do Supremo Tribunal Federal, Flávia Maia e Marianna Holanda analisam na nota 3.
Letícia Mori colaborou nesta edição.
Boa leitura.
1. O ponto central: Queria tanto te encontrar de novo
Tudo indica que o aguardado encontro entre Lula e Donald Trump finalmente ocorrerá nesta quinta-feira (7), em Washington, Vivian Oswald, Daniel Marcelino e Edoardo Ghirotto escrevem no JOTA PRO Poder.
Ainda não há confirmação oficial, já que tratativas e protocolos precisam ser concluídos.
Sem detalhes, duas fontes em edifícios diferentes na Esplanada admitiram que, se sair, a reunião será bate-volta.
Por que importa: A avaliação é a de que esse olho no olho beneficia Lula, ao tirar um pouco o foco das duas derrotas políticas históricas que sofreu no campo doméstico na semana passada.
Ao mesmo tempo, assessores do presidente têm consciência de que é necessário cuidado com a mensagem que será passada deste encontro.
Um novo revés é tudo o que o Lula não quer.
A pauta inclui minerais críticos — no topo da lista de prioridades americanas —, big techs e acordo de combate ao crime organizado.
Lula também deve falar em Irã, depois que o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, conversou por telefone com o homólogo iraniano sobre o processo de paz na região.
Para alguns interlocutores, sair na foto com o republicano agora não seria o mais desejável.
Trump estaria mais tóxico do que nunca, em meio a uma crise de preços dos combustíveis sem precedentes — provocada por ele próprio —, com um conflito no Oriente Médio ainda longe do fim.
No entanto, manter a relação no vácuo é correr o risco de perder o empuxo e os canais de diálogo construídos até aqui.
Nem mesmo a família Bolsonaro parece disposta, por ora, a fazer essa aposta de forma explícita.
Embora tente se mostrar próxima do entorno de Trump, a campanha de Flávio ainda evita mencionar diretamente o republicano.
O cuidado se explica pelo risco de desgaste: o candidato do PL já foi acusado de “entreguista” após discurso em um encontro da direita no Texas.
🔮 O que observar: Na reunião, os dois lados devem colocar as cartas sobre a mesa, não apenas da pauta comercial, mas da política.
O encontro será um marco para a construção da narrativa internacional das campanhas.
Um acordo pode ser ponto para Lula — um não acordo, idem.
Afinal, o discurso da soberania e o enfrentamento renderam-lhe popularidade.
E esta, segundo admitem interlocutores, é “a bala de prata” que o governo guarda para um momento crucial da campanha.
Para o bolsonarismo, será um termômetro que medirá o grau de toxicidade de Trump.
Aliás… O relator do marco legal de minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/24), deputado Arnaldo Jardim, disse ontem (4) que o texto permitirá ao governo estabelecer condicionantes e compromissos de agregação de valor vinculados à exportação desses elementos.
Esse é um dos pontos que o governo defendia nos últimos dias como forma de garantir a soberania nacional — e que sofre resistência por parte da iniciativa privada.
De acordo com o relator, o trecho abre espaço para que o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos possa, inclusive, adotar imposto de exportação com o objetivo de coibir a saída dos minerais sem refino.
UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO
Recomendações para a declaração de imposto de renda em 2026
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.312/2026, estabelecendo as normas para a declaração do imposto de renda da pessoa física (IRPF) referente a 2025. O prazo de entrega termina em 29 de maio.
A declaração é obrigatória para pessoas físicas residentes no Brasil no final de 2025 que:
receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 ou rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200.000,00;
obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos;
realizaram operações em bolsa acima de R$ 40.000,00;
obtiveram receita bruta rural acima de R$ 177.920,00;
possuíam bens ou direitos acima de R$ 800.000,00;
ou detinham investimentos no exterior, inclusive como sócias de entidades controladas.
A análise criteriosa e com o máximo de antecedência de cada situação é recomendada, considerando especialmente mudanças relativas na faixa de isenção do imposto e nas regras direcionadas para os investimentos no exterior.
2. Dívidas e popularidade
Pessoa filma Lula com o celular durante anúncio do Novo Desenrola / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Lula anunciou ontem (4) os detalhes do Novo Desenrola Brasil, programa que tem o objetivo de melhorar os indicadores de endividamento da população, Fábio Pupo e Fabio MuraKawa escrevem no JOTA PRO Poder.
Uma das principais apostas de Lula para melhorar a popularidade em meio à corrida eleitoral, o pacote terá quatro frentes específicas:
Desenrola Famílias;
Desenrola Fies;
Desenrola Empresa;
e Desenrola Rural.
Também foram anunciados ajustes no crédito consignado.
Por que importa: A previsão é alcançar 20 milhões de casas que tenham atrasos entre 90 dias e 2 anos e, conforme antecipou o JOTA, diminuir débitos em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
Na parte das famílias, o programa vai abrir uma mobilização nacional já a partir de hoje (5), por 90 dias, para atender quem tem renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
Lula afirmou que é importante que as pessoas continuem tomando crédito, mas cientes do tamanho que a dívida pode ter.
🎲 Quem renegociar os valores ficará com o CPF bloqueado em casas de apostas por 12 meses.
🏦 E o programa também terá obrigações para as instituições financeiras participantes.
Elas terão que desnegativar quem tem dívida de R$ 100 e aquela ligada ao do crédito renegociado.
Além disso, terão que destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor garantido pelo poder público.
E terão ainda que impedir o envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, Pix crédito ou Pix parcelado.
O FGO (Fundo de Garantia de Operações) será o principal mobilizador dos recursos para proporcionar garantias às renegociações e usará um saldo de R$ 2 bilhões já disponível.
Além disso, o Tesouro Nacional ficará autorizado a fazer aportes públicos de até R$ 5 bilhões no FGO.
Também haverá o uso R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões não resgatados na tesouraria do sistema financeiro (os valores a receber, que representam recursos privados esquecidos nos bancos).
Nesse caso, o governo vai abrir uma chamada dando 30 dias para as pessoas reclamarem seus recursos para, depois disso, os valores serem transferidos ao FGO.
Mesmo assim, 10% serão reservados para eventuais futuras demandas.
3. Sete anos e contando
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news / Crédito: Rosinei Coutinho/STF
O inquérito das fake news não tem data para acabar e, ao que tudo indica, deve ganhar novo fôlego com o Supremo Tribunal Federal na mira da pauta eleitoral de 2026, Flávia Maia e Marianna Holanda escrevem no JOTA.
Por que importa: Nos bastidores, a interpretação de uma ala de ministros é que a manutenção do inquérito é uma forma de proteção institucional contra a proliferação de desinformação nas redes e os ataques que o tribunal deve sofrer ao longo da campanha.
A futura passagem de Nunes Marques e André Mendonça pela presidência do TSE também pesa para o prolongamento do inquérito das fake news.
Ambos têm posicionamentos diferentes de parte do Supremo sobre liberdade de expressão e não integram o grupo de ministros alinhados a Alexandre de Moraes, que costuma repetir como mantra o binômio “liberdade com responsabilidade”.
Diante dos posicionamentos distintos que podem surgir entre TSE e STF sobre desinformação, o Supremo pode ser chamado a rever ou arbitrar controvérsias envolvendo decisões da Justiça Eleitoral — o que pode gerar uma crise entre os tribunais.
O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, disse que vem conversando com Moraes sobre o fim do inquérito e informou que, neste momento, não tem intenção de usar uma prerrogativa para encerrar o procedimento.
Há uma leitura de que, como o inquérito foi aberto de ofício pela presidência do STF, também poderia ser encerrado da mesma forma.
⏩ Pela frente: A tendência é que o inquérito seja usado como escudo e ataque a detratores do STF nas eleições.
Ministros como Gilmar Mendes e Moraes não têm escondido o incômodo com o fato de a Corte ser utilizada como bandeira de campanha.
Moraes chegou a criticar quem usa o STF como “escada eleitoral”.
Contudo, como observou Fachin quando relatou a ação que validou o inquérito, é preciso tomar cuidado porque o remédio, a depender da dosagem, pode se tornar um veneno.
4. Sob a sombra do Master
O ministro Flávio Dino / Crédito: Sophia Santos/STF
O STF teve ontem (4) uma audiência pública convocada por Flávio Dino para discutir a atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Lucas Mendes registra no JOTA.
A audiência é parte da ADI 7791, na qual o Novo questiona a taxa de fiscalização cobrada pela CVM, mas a audiência girou em torno do caso Master.
A proeminência do tema ficou evidente pela presença incomum de outros ministros na audiência — além de Dino, participaram Fachin e Gilmar Mendes.
Dino afirmou que a audiência foi convocada em meio a uma constatação preliminar de “capacidade limitada” da CVM, morosidade decisória e necessidade de “aprimorar a relação institucional no âmbito do próprio Estado”.
Também participaram representantes do Banco Central, de órgãos de fiscalização e de controle e nomes de entidades e associações ligadas ao mercado financeiro.
5. Chance diminuta
Jorge Messias durante a sabatina na CCJ / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
A Associação Civitas para Cidadania e Cultura apresentou uma ADPF ao Supremo para anular a sessão do plenário do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao tribunal, Grasielle Castro e Kalleo Coura escrevem no JOTA.
A entidade pede para que o STF obrigue que a votação seja refeita em voto aberto.
Sim, mas… É provável que a Corte rejeite a ação por questões processuais e não adentre no mérito da discussão por falta de legitimidade de quem apresentou a ação.
O JOTA consultou três constitucionalistas sobre a viabilidade da ação: Diego Werneck Arguelhes e Luiz Fernando Gomes Esteves, ambos do Insper, e Alessandro Soares, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Todos concordam que o caso não deve ser julgado no mérito.
Entenda na reportagem completa.
6. Um tiquinho de controle
Gabriel Galípolo durante audiência no Senado / Crédito: Andressa Anholete/Agência Senado
O Banco Central publicou ontem (4) uma instrução normativa que veda saques em espécie de valores de emendas parlamentares, em cumprimento a uma decisão do Supremo, Gabriel Shinohara escreve no JOTA PRO Poder.
O STF havia proibido esse tipo de saque na ADPF 854.
Na decisão de 3 de março, a Corte definiu que o BC teria 60 dias para regulamentar a medida.
Além de cumprir a decisão do STF, o Banco Central também incluiu a “tentativa de provisionamento ou de saque em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares de contas destinadas ao recebimento desses recursos” entre as operações passíveis de comunicação ao Coaf.
Em nota anexada à instrução normativa, o BC explicou que a mudança vai auxiliar no monitoramento das situações e na atuação da supervisão de conduta sobre os controles adotados pelas instituições supervisionadas.
7. O preço na feira
Homem limpa peixes no mercado Ver-o-Peso, em Belém / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A reforma tributária pode gerar uma pressão inflacionária não planejada nos primeiros anos de transição, Letícia Mori escreve no JOTA PRO Tributos.
A reforma é neutra em termos de carga tributária, ou seja, não vai aumentar os impostos.
Sim, mas… Boa parte do setor de serviços paga uma carga menor hoje — quem adere ao regime de lucro presumido paga uma alíquota de 3,65% de PIS e Cofins.
Para especialistas, o fato do setor de serviços ser mais afetado que os demais vai fazer com que aumento de custos sejam repassado ao consumidor, gerando inflação
A alíquota de IBS e CBS, no entanto, deve ser igual para todos, elevando de forma considerável o gasto do serviço de serviços com tributos.
A avaliação, porém, não é consensual.
Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, eventuais aumentos para o setor de serviços serão compensados por outros ganhos de eficiência em geral, levando a uma acomodação.
8. Jotinhas: Cibersegurança, burnout e mais
A depender do novo relator do PL 4.752/25, que institui um marco legal para a cibersegurança, o projeto não andará enquanto Lula exercer o atual mandato presidencial. O senador Jorge Seif tem dito a interlocutores que deve aguardar o resultado das eleições para apresentar um parecer. A proposta avançou para a Comissão de Ciência e Tecnologia após ser aprovada pela CCJ, em dezembro do ano passado. A tramitação começou no Senado e é terminativa na CCT. Leia mais.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a síndrome de Burnout como doença ocupacional e condenou um banco ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia a uma trabalhadora. O colegiado entendeu que o adoecimento psíquico teve relação direta com as condições de trabalho, marcadas por metas abusivas, jornadas extensas e pressão constante ao longo de quase 20 anos de vínculo. Segundo os autos, a empregada relatou ter sofrido também assédio moral, o que teria agravado seu quadro de saúde, resultando em afastamentos previdenciários por depressão e ansiedade. Leia mais.
A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal contra a Igreja Universal do Reino de Deus por assédio judicial ao escritor João Paulo Cuenca. A decisão, unânime, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que reformou entendimento da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro segundo o qual o caso caberia à Justiça Estadual. Assim, o caso retorna à 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O MPF pede que a instituição religiosa seja condenada a pagar indenização mínima de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, a serem destinados a iniciativas de proteção à liberdade de imprensa. Leia mais.
Em menos de três dias, o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) voltou atrás de uma resolução que havia determinado um pagamento extra a magistrados. Uma resolução de 27 de abril autorizava que todo magistrado que tivesse um estagiário de graduação ou pós-graduação em seu gabinete poderia receber um pagamento extra pelo “exercício de atividade de tutoria, de formação e/ou de supervisão de estágio”. Na quinta (30), o tribunal anunciou que a resolução foi revogada para evitar desobedecer a decisão recente do STF que limitou o pagamento a magistrados e para “melhor avaliação do impacto orçamentário”. Leia mais.