A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado que sempre reúne manifestações da esquerda pelo pais — e neste ano teve como mote o fim da jornada 6×1 —, para o governo Lula inclui também a ressaca pela rejeição de Jorge Messias pelo Senado e pela derrubada de vetos, no dia seguinte.
Os governistas seguem atordoados, mas a ordem de Lula, por enquanto, é aguardar a derrota decantar, Marianna Holanda analisa na nota de abertura. Para além das primeiras impressões, o episódio criou precedente para os próximos presidentes da República, sejam quem forem, ela escreve na nota 3.
No campo eleitoral, apesar de o pronunciamento de Lula na TV ter sido gravado antes da rejeição de Messias, o vídeo já adota o tom que Sidônio Palmeira imagina para a campanha do petista — que discursa contra “o sistema”. Fabio MuraKawa analisa na nota 2.
As medidas contra o endividamento da população e a postergação da exigência de biometria para acessar programas sociais também se inserem no contexto eleitoral.
Tudo isso enquanto, no estreito de Ormuz, o Irã ameaça atacar navios dos Estados Unidos caso eles cumpram a promessa de Donald Trump de escoltar outras embarcações — e segue a pressão inflacionária em todo o mundo.
Boa leitura.
1. O ponto central: Week after
A derrota de Lula com a rejeição de Jorge Messias para a vaga no Supremo lança incerteza sobre as pautas do governo no Senado, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.
Os governistas seguem atordoados, sem conseguir pensar em reação — ou, muito menos, na agenda do Congresso.
Há um sentimento de indignação no Planalto, mas a ordem do presidente é esperar a derrota decantar.
Não há sinais, por enquanto, de que haverá retaliações aos partidos que estão no governo e contribuíram para a derrota histórica.
⏳ Por ora, tudo está em compasso de espera.
PEC da Segurança Pública, PEC do Suas (Sistema Único de Assistência Social), indicações…
Sendo que a principal possibilidade é de não haver mais solavancos com reações intempestivas do governo.
Aliás… A indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), feita em abril, enfrenta resistência na Casa e pode passar mais tempo em banho-maria, Daniel Marques Vieira escreve no JOTA PRO Poder.
O MDB de Renan Calheiros e Eduardo Braga, respectivamente presidente e relator da Comissão de Assuntos Econômicos, que analisa a indicação, é acusado por governistas de ter traído o Planalto na votação que culminou na rejeição de Messias.
A análise de Otto Lobo não foi marcada até agora porque Braga espera uma conversa com Lula.
A principal resposta esperada é se o presidente pretende substituir seu indicado, como pede o partido.
O encontro, no entanto, foi adiado por conta da cirurgia a qual o presidente precisou se submeter e segue sem nova data.
Na última semana, mesmo sob risco de ser rifado, Otto Lobo iniciou visitas aos senadores.
Braga foi abordado, mas não deu espaço para que Lobo fizesse a defesa de seu nome.
UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO
Letras de risco de seguro avançam no Brasil
Três anos após o marco legal da securitização, as primeiras emissões de letras de risco de seguro (LRS) no Brasil começaram a sair do papel, colocando em prática sua vocação como instrumento versátil de transferência de riscos para o mercado de capitais.
Para as sociedades seguradoras e resseguradoras, elas são uma alternativa aos mecanismos tradicionais de resseguro e retrocessão, e permitem replicar estruturas típicas desses mercados – mas de forma customizável. Assim, há efeitos positivos sobre indicadores de solvência e métricas de retenção.
O instrumento possibilita que investidores profissionais não habilitados como resseguradores assumam riscos de diferentes naturezas – e com retornos que, frequentemente, não são afetados pelas variáveis macroeconômicas que impactam o mercado de capitais.
De modo geral, a experiência brasileira com as LRS tem seguido uma trajetória distinta da de outros países. Até o momento, as principais emissões no país envolveram riscos associados a apólices de seguro garantia, diferentemente do papel tradicional de cobertura de riscos catastróficos (como nos chamados cat bonds).
2. Contra o ‘sistema’
Lula durante pronunciamento em razão do Dia do Trabalhador / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Isolado na política e em um ambiente eleitoral favorável a mudanças, Lula adotou a estratégia de se colocar como candidato antissistema na busca pelo quarto mandato, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.
Foi com esse tom que ele encerrou seu pronunciamento em cadeia de rádio e TV exibido na noite de quinta (30), após enumerar uma série de entregas e projetos de seu governo.
“Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra”, disse o presidente.
“O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil”, completou nos segundos finais.
Ele arrematou dizendo que “o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores”, em referência a conquistas como o décimo terceiro salário e o FGTS.
🎥 O vídeo fora gravado na véspera, horas antes da acachapante derrota de Messias no Senado.
E se encaixa na retórica defendida por alguns no entorno de Lula como reação: um homem honrado, evangélico e sem nada que deponha contra sua reputação acabou rejeitado por uma elite que domina o Congresso.
A fala também confirma o que a Secom de Sidônio Palmeira já pensava como estratégia para o presidente-candidato — e que deve dar o tom da campanha petista.
A ideia do ministro e marqueteiro de Lula é mostrá-lo como alguém que, contra tudo e contra todos, está no Planalto lutando pelos interesses de 99% da população, sobretudo no campo econômico.
Segundo, apostar na comparação das entregas e dados macroeconômicos do atual governo e os da gestão de Jair Bolsonaro.
E, por fim, manter ativo o discurso de defesa da soberania nacional, tendo Donald Trump como antagonista.
Todos esses elementos estiveram no discurso.
3. C’est moi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão que rejeitou Messias / Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
Lula teve uma derrota histórica.
Aliados do centro traíram o governo.
Davi Alcolumbre se uniu a bolsonaristas — e aproveitou para acenar de olho na própria reeleição ao comando do Senado, no ano que vem.
Ele saiu maior da votação.
Essas foram as primeiras leituras logo após a rejeição de Jorge Messias, mas é possível ir além, Marianna Holanda escreve em sua coluna no JOTA.
O episódio rachou o acordo tácito entre Poderes e criou precedente para os próximos presidentes da República, sejam quem forem.
Não se trata apenas de uma vitória da oposição, nem tampouco uma derrota a Lula tão somente.
Não foi por cargos.
O recado foi claro: é prerrogativa do presidente indicar nomes, mas também é prerrogativa do Senado derrubá-los.
Nada passará sem o aval de Alcolumbre — e, numa votação secreta, o teste de fidelidade pesou a favor do presidente da Casa.
O senador do Amapá conseguiu impor a derrota ao petista, porque oportunamente se uniu à oposição.
Mas não se engane: parafraseando Flávio Dino, Alcolumbre é Senado Futebol Clube.
Ou, ainda, Alcolumbre Futebol Clube.
🔭 Panorama: A derrota ocorre na esteira do fortalecimento crescente do Legislativo, quando o Congresso aprovou o orçamento impositivo e maior controle sobre os recursos da União.
Mais especificamente no Senado, Alcolumbre aumentou o próprio passe nos últimos anos, legando André Mendonça à geladeira por meses e aumentando a lista de indicação da Casa a agências e autarquias do Executivo federal.
São todos movimentos de ampliação do poder e da autonomia dos parlamentares frente aos outros Poderes.
Sedimentam o enfraquecimento político não só de Lula, mas do Executivo.
E o Judiciário que se cuide, deve ser o próximo na fila.
Aliás… Publicado no ano passado, um texto para discussão do cientista político Acir Almeida, do Ipea, analisa esse crescente protagonismo do Legislativo.
“Com base em dados originais sobre a produção legislativa anual entre 1989 e 2022, o estudo apresenta evidências de que o declínio da dominância presidencial está associado à perda de centralidade da representação localista, à menor polarização entre maiorias de governo e oposição (2003–2014) e ao aumento da distância ideológica entre o presidente e o legislador mediano (a partir de 2015)”, diz o resumo.
Acesse a íntegra.
4. Promessa é dívida
O ministro Dario Durigan / Crédito: Washington Costa/Ministério da Fazenda
O governo deve finalmente detalhar nesta semana o pacote para mitigar o endividamento da população, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
As ações devem começar abordando os débitos das famílias, com a possibilidade de uso de recursos do FGTS e prioridade para a renegociação de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Também devem avançar medidas em outras frentes, como a renegociação de dívidas no Fies.
E segue no radar uma potencial revogação da taxa das blusinhas.
5. Um dedo de ajuda
Funcionária da Justiça Eleitoral coleta biometria de eleitora / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil
O governo Lula adiou de 30 de abril para 31 de dezembro o início da exigência de biometria para concessão e manutenção de benefícios sociais, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
Por que importa: A medida evita a suspensão de pagamentos para cerca de 2 milhões de famílias do Bolsa Família, especialmente no Nordeste, segundo o JOTA apurou.
A medida também abrange outros benefícios, como seguro-desemprego, abono salarial e auxílios pagos pelo INSS.
O governo alegou que a medida é justificada por limitações operacionais dos órgãos de identificação e pelo estágio incompleto de implantação da nova Carteira de Identidade Nacional.
O prazo anterior e poderia levar ao bloqueio em massa de pagamentos a pessoas sem registro biométrico em bases oficiais.
6. Apaziguou
O senador Flávio Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, com as respectivas esposas, Fernanda Bolsonaro e Elizete Malafaia / Crédito: Reprodução/X
Flávio Bolsonaro foi neste domingo (3) a um culto na igreja do pastor Silas Malafaia, o mesmo que em janeiro disse que a pré-candidatura do senador “não empolgou” a direita.
“A relação sempre foi respeitosa, de amizade. É um líder nosso, é uma pessoa que eu ouço bastante”, disse Flávio Bolsonaro na saída, segundo O Globo (com paywall).
Outros pré-candidatos da chapa de Flávio Bolsonaro no Rio estavam presentes: o ex-governador Cláudio Castro, o deputado estadual Douglas Ruas e o deputado Marcelo Crivella.
Todos subiram ao palco e ajoelharam ao lado de Malafaia, registra a Folha de S.Paulo (com paywall).
O pastor agradeceu a Flávio Bolsonaro no final do culto e pediu que ele mande cumprimentos ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
7. Agenda BSB: Redução de jornada, Galípolo e mais
A comissão especial que discute as PECs sobre a redução da jornada de trabalho vota amanhã (5) o plano de trabalho do relator, deputado Leo Prates. O parlamentar pretende realizar audiências públicas em diferentes regiões do país para debater o tema, e incluir entre os participantes os setores produtivos mais afetados. Apesar disso, o colegiado terá um cronograma apertado, uma vez que a previsão é votar a proposta até o fim do mês para posterior apreciação em plenário ainda no primeiro semestre.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, será ouvido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (5). A expectativa dos senadores é de que ele apresente informações sobre o caso envolvendo o Master e questões de política monetária. Segundo Renan Calheiros, Galípolo também deverá apresentar informações sobre o acordo de leniência de Roberto Campos Neto, ex-presidente do BC, por supostas irregularidades cometidas quando ele era diretor do Santander.
O deputado Jorge Goetten, relator do projeto que reajusta a tabela do Simples Nacional (PLP 108/21), deve apresentar o plano de trabalho da comissão especial nesta semana. Em entrevista ao JOTA, o parlamentar defendeu uma tramitação célere para que o texto seja aprovado no colegiado até o fim de junho, permitindo que as mudanças nas faixas de receita máxima já tenham validade no próximo ano. Apesar de a matéria já ter a urgência aprovada e poder ser votada diretamente no plenário, um impasse com o governo fez com que a proposta fosse remetida a uma comissão especial, instalada na quarta (29) na Câmara. A divergência ocorre porque, enquanto o projeto original tratava de elevar apenas o teto do MEI, a Câmara pretende aproveitar o texto para rever também o faturamento máximo de MEs e EPPs.
Dois projetos enviados pelo Executivo para mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis podem entrar na pauta do plenário da Câmara nesta semana. O PLP 114/2026 teve a urgência aprovada na última semana. Sua inclusão na pauta depende de acordo entre o governo e a relatora, deputada Marussa Boldrin. Já o PL 1625/2206, que pune aumentos de preço sem justa causa, chegou a entrar na pauta do plenário na última quarta (29), mas foi retirado depois de a oposição pedir mais tempo para analisar o texto, que enfrenta resistências do setor, com alegações de que a definição de “abuso” está pouco clara.
O deputado Arnaldo Jardim prevê apresentar nesta semana o novo relatório para o PL 2.780/24, que traz o marco legal de minerais críticos e estratégicos. Caso o cenário se mantenha, Hugo Motta já externou a intenção de submeter a proposta à votação em plenário durante a semana. O relator está disposto a incorporar mudanças, mas não deve acolher todas as sugestões do Executivo.
O Supremo Tribunal Federal pode julgar, na sessão marcada para quarta (6), três ações que discutem pontos da lei 14.611/23, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Entre os processos está a ADI 7612, ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Também estão pautadas a ADI 7631 e a ADC 92, que abordam diferentes aspectos da norma e de sua regulamentação.
