Melhorar a percepção da população sobre a economia tem se tornado uma prioridade do governo Lula conforme o cenário eleitoral vai se definindo.
Um dia depois de anunciar pacote para conter a alta dos combustíveis, o presidente se reuniu com seu time econômico e o Banco Central para discutir como as medidas de renegociação de dívida em formulação podem atender famílias, trabalhadores informais, MEIs e pequenas empresas.
Nesse contexto, as bets voltaram à mira do Planalto — diante da leitura de que são um dos principais motivos para os bons indicadores macroeconômicos não resultarem em bem-estar, Fabio MuraKawa e Marianna Holanda escrevem na nota 2.
Enquanto isso, a definição sobre a eleição para governador-tampão do Rio aguarda o julgamento no STF, que vai a plenário hoje.
Letícia Mori colaborou nesta edição.
Boa leitura.
1. O ponto central: Famílias, informais, MEIs e PMEs
O governo deve atender famílias, trabalhadores informais, MEIs e pequenas empresas com as medidas de renegociação de dívida em formulação, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
As medidas foram discutidas com Lula nesta terça (7), em encontro com a participação de ministros da área econômica e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
“Vai ter mais de uma linha, seja para a família, seja para o trabalhador informal, seja para o MEI e para a pequena empresa, em que a gente consiga reperfilar, renegociar a dívida e oferecer uma condição melhor para essas pessoas”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo ele, haverá contrapartidas.
“O que a gente tem discutido muito, e pude ouvir aqui muito eco na bancada do PT, é ter uma contrapartida em que a gente limite um posterior endividamento dessas pessoas, como, por exemplo, com bets — para que a gente não desafogue, não desenrole as pessoas e, no ato seguinte, elas voltem a se endividar”, disse.
⏩ Pela frente: Durigan disse que não há prazo para uma decisão, mas a equipe tenta fechar com o presidente nos próximos dias.
UMA MENSAGEM DA INDÚSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)
Guerra alerta para urgência de investimentos no setor de fertilizantes
| Crédito: Claraboia Filmes/CNI Brasil
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) alerta para a necessidade da retomada da indústria nacional de fertilizantes. O motivo é a iminente crise de insumos provocada pela guerra no Oriente Médio e o bloqueio marítimo no Estreito de Ormuz.
A urgência decorre da dependência do Brasil, que importa mais de 80% dos fertilizantes que consome. Além disso, estudo da CNI revela:
queda de 30% na produção de fertilizantes entre 2002 e 2024, com o fechamento de fábricas de compostos nitrogenados;
redução de 48% na fabricação de intermediários químicos entre 2012 e 2024.
O superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, adverte que esse descompasso afeta a economia. “Restrições ao fornecimento de fertilizantes no mercado externo elevam o custo da produção agrícola e o preço dos alimentos”, avalia.
2. Temporada de caça ao tigrinho
Celular com imagem de cassino online | Crédito: Getty Images
As bets voltaram à mira do Planalto e devem ser alvo de uma nova ofensiva nas próximas semanas, Fabio MuraKawa e Marianna Holanda analisam no JOTA PRO Poder.
🎲 Por que importa: Pesquisas qualitativas identificaram que os bons indicadores macroeconômicos não se refletem em uma sensação de bem-estar na população, e integrantes do governo concluíram que as casas de apostas estão no cerne do problema.
O fenômeno tem impacto significativo na popularidade de Lula.
O contexto é parecido com o do endividamento das famílias, também foco de preocupação.
Com boa parte da renda comprometida com prestações e outra parcela também importante direcionada às apostas, o dinheiro não chega ao fim do mês para grande parte dos trabalhadores.
Com a nova ofensiva, o governo retoma um discurso popular de combate ao vício em jogos, com potencial eleitoral.
Os evangélicos representam um setor da sociedade fortemente contrário às bets.
Boa parte das grandes congregações hoje está mais próxima de Flávio Bolsonaro.
Integrantes do governo afirmam que essa também é uma motivação para a iniciativa de partir novamente para o ataque contra o mercado de apostas.
🐯 A estratégia: O governo adotará uma abordagem mais “realista”, segundo fontes com quem o JOTA conversou.
Se dependesse única e exclusivamente da vontade de Lula e de seu entorno, as apostas seriam totalmente proibidas no país.
Mas tentar fechar todas as bets — que hoje representam uma fatia significativa do mercado publicitário e são uma das principais fontes de renda do futebol brasileiro — seria comprar brigas que talvez tragam mais prejuízos do que benefícios.
Em vez disso, a ideia é recorrer a uma atuação mais focada.
Empresas de apostas esportivas, por exemplo, devem ser poupadas de qualquer medida.
O alvo, a princípio, serão os cassinos online e interfaces semelhantes às do Jogo do Tigrinho.
Aliás… Quase passou batido na apresentação do governo, na segunda (6), que os cigarros terão impostos majorados para compensar a isenção federal sobre combustíveis.
O assunto não estava no material escrito distribuído e quase foi ignorado pelos ministros, mas a escolha pelo cigarro é interessante por dois motivos.
Primeiro, mostra que o governo optou por um alvo fácil para a tributação.
Em segundo, indica que a tributação sobre o petróleo pode estar próxima de um limite.
Leia a análise de Fábio Pupo.
3. O Planalto e o fiscal
O presidente Lula | Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Lula concluiu na semana passada a maior reforma no primeiro escalão de seu governo.
Ao todo, 17 ministros deixaram os cargos para disputar as eleições, atuar em campanhas de aliados ou ajudá-lo na tarefa de buscar um quarto e inédito mandato.
As mudanças alteraram o equilíbrio de forças na gestão petista, conferindo mais peso político aos ministérios concentrados no Planalto do que à área econômica, Fabio MuraKawa escreve em sua coluna no JOTA.
Coração do governo e responsável pela coordenação dos ministérios, a Casa Civil será comandada por Miriam Belchior — petista histórica e ministra do Planejamento no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Outro ministério-chave instalado no Planalto, a Secom seguirá sob o comando de Sidônio Palmeira.
Mais um sinal de que o presidente pretende manter um Planalto forte está na troca na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação com o Congresso.
Na área econômica, em contraste, os escolhidos são nomes mais técnicos e com menor expressão política.
A leitura, portanto, é de que, nos embates recorrentes entre área política e equipe econômica, a primeira tende a prevalecer.
Em um cenário de eleição apertada e dificuldade para impulsionar a popularidade presidencial, a inclinação da política para gastar deve se sobrepor à cautela fiscal dos técnicos.
Sim, mas… Isso não significa um conflito aberto.
Ainda assim, o governo já dá sinais claros de que não hesitará em abrir os cofres para evitar que sobressaltos econômicos afetem o humor do eleitorado.
Por que importa: O histórico das gestões petistas mantém o mercado financeiro em alerta diante do risco de uma deterioração fiscal em caso de aperto eleitoral.
É importante lembrar que Jair Bolsonaro, com popularidade inferior à atual de Lula neste mesmo momento de 2022, tampouco hesitou em adotar medidas expansionistas.
Foi Bolsonaro, com Paulo Guedes, quem elevou o valor do Bolsa Família, rebatizado como Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 em junho daquele ano, sob o argumento da alta dos preços de alimentos e da energia provocada por outra guerra, a da Ucrânia.
⏩ Pela frente: O cenário sob o atual governo é mais incerto.
A boa vontade com Lula não deve ser a mesma diante de uma composição do Congresso ainda mais à direita e cuja cúpula não exerce o controle direto do Planalto, como há quatro anos.
A dificuldade para a aprovação de medidas expansionistas, se o petista precisar recorrer a elas, tende a ser maior.
4. Mudança de planos
O presidente da Câmara Hugo Motta | Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Hugo Motta anunciou ontem (7) que o relatório sobre a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6×1 deve ser votado na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Mariah Aquino e Grasielle Castro registram no JOTA.
Na sequência, será instalada uma comissão especial para discutir o texto com a meta de levá-lo ao plenário até o fim de maio.
Por que importa: O governo desistiu de enviar um projeto de lei com urgência sobre a matéria, segundo Motta.
Nos bastidores, circulava a informação de que o Planalto enviaria o PL por considerar que teria maior controle sobre a matéria e teria a possibilidade de vetar algum trecho, caso não concordasse — possibilidade que não existe com PEC, já que a proposta é promulgada pelo Congresso e não passa por aval presidencial.
De acordo com Motta, o entendimento já havia sido firmado previamente entre o governo e a presidência da Câmara.
A avaliação que prevaleceu, segundo ele, é de que a tramitação por PEC é o caminho mais adequado para tratar da redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial.
⏩ Pela frente: A intenção é abrir espaço para que diferentes setores se manifestem sobre a proposta ao longo da tramitação na comissão especial.
Ainda não foram definidos o presidente e o relator do colegiado, o que está previsto para ocorrer depois da votação na CCJ.
Aliás… A Câmara também pretende avançar com o projeto que regulamenta o vínculo de trabalho e de emprego dos trabalhadores por aplicativos.
A expectativa é que uma nova versão do parecer seja apresentada hoje (8) na comissão especial.
A previsão é que a comissão especial vote o projeto na próxima semana e, havendo acordo entre os partidos, a intenção é levar a proposta ao plenário também na próxima semana.
5. ‘Fechar a torneira’
O deputado federal Paulo Pimenta | Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
Líder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta entregou ontem (7) o relatório paralelo da base governista ao diretor-geral da Polícia Federal, Maria Eduarda Portela registra no JOTA.
Pimenta disse que deve se reunir com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para tentar pautar um pacote de projetos apresentados no relatório.
As propostas têm como objetivo “fechar a torneira” e impedir que novas fraudes atinjam aposentados e beneficiários do BPC, disse Pimenta.
Elas incluem projetos de lei para regulamentar o lobby; isentar aposentadorias e pensões do Imposto de Renda; combater o assédio comercial a beneficiários da previdência social e ampliar a proteção de dados de aposentados e pensionistas.
6. Risco de empate
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia | Crédito: Luiz Roberto/TSE
Sem consenso sobre as eleições para governador-tampão do Rio, o Supremo analisa o caso hoje (8) em meio a cálculos tanto dos votos dos ministros como da logística para a realização no novo pleito, Flávia Maia escreve no JOTA.
A Procuradoria-Geral da República se posicionou por eleições diretas, na ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin.
O parecer fortalece o grupo de ministros que defende esta posição — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Leia mais.
Também circula a ideia de uma proposta de estender o mandato do desembargador Ricardo Couto até as eleições de outubro.
Por que importa: Além do formato da eleição em si, está em jogo a interpretação dos ministros se a renúncia de Cláudio Castro um dia antes dele ser condenado por crime eleitoral foi uma fraude ou se foi estratégia jurídica dentro das regras.
Há um grupo de ministros que não contestou a eleição indireta, incluindo a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
É dela o ofício determinando que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro faça eleições indiretas.
Esse documento está sendo impugnado pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que pretende concorrer às eleições tampão e gerais.
Na votação iniciada em plenário virtual, o voto de Cármen recebeu adesão integral de quatro colegas, sendo que três também estão na Corte Eleitoral — Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
O quarto voto é do presidente do STF, Edson Fachin.
E há uma ala de ministros que deve votar pela eleição direta, corrente que conta com Moraes, Dino, Zanin e Gilmar Mendes.
Na avaliação desse grupo, Castro fraudou as regras ao renunciar um dia antes de ser condenado por abuso de poder político e econômico em 2022, quando contratou milhares de temporários que agiram como cabos eleitorais.
Por esse ponto de vista, o ex-governador sabia que se fosse cassado, as eleições seriam diretas, o que minaria a chance de seu grupo político permanecer no poder.
⏩ Pela frente: Uma das leituras é que Toffoli poderia acompanhar a eleição direta no julgamento. Já Fux tem sido visto como um fiel da balança nesse cenário indefinido.
Variáveis estão sendo pesadas para a formação da convicção dos ministros.
Pesa também os custos de uma eleição direta a pouco tempo das gerais, previstas para outubro.
Nas conversas dentro da Corte, o balanço que se faz até agora é que Cármen, Nunes Marques e Mendonça devem manter seus votos em deferência à Justiça Eleitoral.
Com tantas variáveis em aberto, também não está descartada a hipótese de um empate, visto que o colegiado está com dez ministros.
Neste caso, o presidente deve desempatar — com chances de Fachin manter o entendimento pelas eleições indiretas, como o determinado pelo TSE.
7. Descompasso
O ex-ministro Márcio França | Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Ao decidir concorrer ao Senado, Márcio França (PSB) comprometeu a harmonia do chamado “quadrado mágico” da centro-esquerda em São Paulo, peça-chave para a campanha de reeleição de Lula no maior colégio eleitoral do país, Beto Bombig escreve em sua coluna no JOTA.
Em São Paulo, Lula têm à disposição quatro experientes ex-ministros, todos já testados nas urnas: Fernando Haddad (PT), Simone Tebet (PSB), Marina Silva (Rede) e França.
Há ainda Geraldo Alckmin (PSB), que será uma espécie de técnico do time — aquele que conhece os atalhos e indica os caminhos para um bom desempenho do presidente no estado.
No papel, um bom time. Na prática, o jogo é outro.
Por que importa: Haddad foi escalado para a missão mais difícil, concorrer ao governo — apesar de boas chances para o Senado, ele precisava dar o exemplo. É a cabeça da chapa e ainda procura um vice. Os problemas começam a partir deste ponto.
Na semana passada, França comunicou ao PT e ao presidente a intenção de disputar o Senado. Não é pouca coisa. O PSB é aliado preferencial do presidente em todo o país.
Marina Silva também deu o mesmo aviso e, para isso, permaneceu na federação PSOL-Rede, que condiciona seu apoio a Haddad a ficar com uma vaga na chapa.
A ex-ministra do Meio Ambiente também é lembrada para ser vice, mas, nesse caso, o plano de ampliar apoios rumo à direita, especialmente no interior paulista, estaria sendo abandonado.
Diante do impasse, surgiu uma ideia entre os petistas: empurrar Tebet para vice de Haddad.
A ex-ministra do Planejamento se encaixa perfeitamente no perfil sonhado para a vaga: possui bom trânsito com o agronegócio, com o empresariado e agrada o eleitorado de centro.
Porém, se essa ideia prosperar, o presidente poderá estar empurrando rumo ao sacrifício dois dos mais preparados quadros da centro-esquerda para liderar o pós-Lula, assim como Marina.
Segundo um profundo conhecedor da dinâmica eleitoral paulista, Haddad-Tebet é a melhor chapa para ajudar Lula, porém não para vencer a eleição.
⏩ Pela frente: Para Haddad, o jogo já está desenhado. Resta saber se Tebet, uma vez convocada, aceitará a missão — afinal, até onde se sabe, ela foi deslocada até São Paulo para concorrer ao Senado.
Para complicar ainda mais o cenário, França e Marina rejeitam a Câmara dos Deputados.
8. Giro nos estados
O ex-governador Ronaldo Caiado | Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
A direita saiu favorecida com a mudança no comando de nove estados, dez capitais e do Distrito Federal, Beto Bombig analisa no JOTA.
Isso porque as trocas vão ajudar na formação de palanques regionais para Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado.
Quase todos os governadores que saíram do cargo devem disputar uma vaga no Senado, enquanto os prefeitos das capitais vão concorrer a governador.
Três casos emblemáticos em termos de mudança de cenário são o Espírito Santo, a Paraíba e Mato Grosso.
No Espírito Santo, a troca de Renato Casagrande (PSB) por Ricardo Ferraço (PSDB) tira um aliado de Lula do poder e coloca no comando do estado um político que vem buscando aproximação com o PL.
Na Paraíba, João Azevedo (PSB) foi substituído por Lucas Ribeiro (PP), outro partido que é cortejado por Flávio Bolsonaro e por Caiado.
Em Mato Grosso, a substituição de Mauro Mendes (União Brasil) por Octaviano Pivetta (Republicanos) animou o entorno de Caiado. O novo governador é empresário do agronegócio e defende uma agenda muita parecida com a do ex-governador de Goiás.