Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital Post published:07/04/2026 Post category:Importações Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital Read more articles Post anteriorJOTA Principal: Governo Lula busca conter preços, e Flávio Bolsonaro busca conter brigas Próximo postPL 1424/26: uma coalizão política sem precedentes e suas objeções Talvez você goste também STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado 01/12/2023 Restringir acesso ao STF é suficiente para diminuir a judicialização da política? 04/07/2025 Taxa do CDI não pode ser usada como índice de correção monetária, decide STJ 03/10/2023
