O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10/3) que a Justiça não pode ficar “aprisionada” em “interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”. Afirmou ainda que os juízes não podem ser mal remunerados, mas também não podem ficar indiferentes às mazelas sociais e demandas da população.
A fala se deu durante a abertura da reunião com presidentes de tribunais superiores e ocorreu em um contexto em que ministros da corte estão sendo denunciados pela imprensa por relação com investigados no caso do Banco Master e em que decisões judiciais do Supremo derrubaram penduricalhos de servidores públicos não previstos em lei.
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“Precisamos defender a justiça como quem sabe que ela é o único caminho seguro. Não podemos deixar que a justiça fique aprisionada em interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos. O que legitima a justiça é o mesmo ideal que legitima a liberdade. E em nome desse ideal devemos ser virtuosos — dar o exemplo”, afirmou Fachin.
O ministro destacou que o Judiciário vive um momento de tensão, principalmente em relação à remuneração e benefícios da magistratura. “Não vim aqui para impor conclusões, e sei que há posições jurídicas legítimas a serem debatidas pelas vias adequadas. Mas vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”.
Fachin destacou ainda que a população espera do Judiciário justiça mais rápida e eficiente, igualdade real perante a lei e sem privilégios e transparência, ética e responsabilidade institucional.
“Precisamos começar a construir o futuro do Judiciário agora, com o nosso exemplo. Não podemos ser indiferentes às mazelas da nossa população. Não podemos ficar indiferentes às demandas por ética e por transparência que vêm da sociedade — porque essas demandas são legítimas, e ignorá-las seria trair a promessa que um dia fizemos à Constituição”.