Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido Post published:13/02/2026 Post category:Importações Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido Read more articles Post anteriorCom a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida Próximo postSerpro aposta em nuvem soberana para viabilizar a reforma tributária do consumo Talvez você goste também Conselho do FGTS aprova aumento no valor máximo de imóveis do Minha Casa Minha Vida 11/11/2025 Novo consignado já emprestou R$ 8 bilhões; na sexta começa a oferta nos apps de bancos 24/04/2025 Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h 14/11/2024
