Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD Post published:10/02/2026 Post category:Importações Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD Read more articles Post anteriorTerceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário Próximo postQuem são os possíveis candidatos a governador do Amapá nas eleições 2026 Talvez você goste também ANPD divulga calendário do ECA Digital com fiscalização da aferição de idade em 2027 24/12/2025 Flávio não agrega, Tarcísio não demonstra ‘punch’ e Ratinho Jr. vira opção 20/01/2026 STF revê decisões anteriores, mantém vínculo de emprego, mas suspende processo 06/06/2025
