Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Post published:12/01/2026 Post category:Importações Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Read more articles Post anteriorQuarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo Talvez você goste também PL 2234 e a liberação de cassinos e jogos 26/09/2025 Juiz estende imunidade tributária de livros a cartas de Pokémon 22/07/2023 Conheça o comitê do JOTA que vai acompanhar a transição da reforma tributária 06/02/2026