Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública Post published:19/12/2025 Post category:Importações Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública Read more articles Post anteriorLíder do PL, Sóstenes Cavalcante, é alvo de operação da PF por uso irregular de cotas parlamentares Próximo postLei 15.270/25 e a inconstitucionalidade que atravessa o seu núcleo Talvez você goste também Existe vida pensante fora do Sudeste? 20/07/2025 Proteção de Nísia se enfraquece diante da falta e perda de vacinas 27/11/2024 STF proíbe revista íntima vexatórias em presídios, mas admite exceções 03/04/2025
