Na abertura da sessão temática sobre transição energética na Cúpula de Líderes em Belém, nesta sexta-feira (7/11), o presidente Lula falou na criação de um fundo com recursos da extração de combustíveis fósseis. Ele também defendeu um “mapa do caminho claro para acabar com essa dependência dos combustíveis fósseis”, o que ainda não existe.
“Direcionar parte dos lucros da exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática”, disse o presidente, acrescentando: “O mundo precisa de um mapa claro para acabar com essa dependência dos combustíveis fósseis”, disse Lula.
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E destacou ainda que é impossível discutir a transição sem falar em minerais críticos, tema que pode estar na agenda das negociações bilaterais com os EUA.
O afastamento dos combustíveis fósseis é um dos maiores nós das negociações das COPs. Enfrenta resistências diversas e escancara as contradições de países produtores e consumidores. A fala de Lula tenta justamente criar a narrativa de que o Brasil pode continuar a explorar o petróleo e, a partir dele, financiar a transição energética. Nenhuma nação quer ser a primeira a deixar de usufruir desses recursos. E essa poderia ser uma maneira.
Segundo o presidente, 75% das emissões de gases do efeito estufa têm origem na produção e no consumo de energia. “Não podemos nos omitir ou intimidar diante da magnitude desse dado”, afirmou. “A ciência e a tecnologia nos permitem evoluir de forma segura para um modelo centrado nas energias limpas. Essa transformação já está em curso. O uso de renováveis triplicou nos últimos dez anos.”
Lula criticou os incentivos globais aos combustíveis fósseis e destacou que, no ano passado, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares ao setor de petróleo e gás.
Desde a adoção do Acordo de Paris, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu de 83% para apenas 80%, segundo ele.
“O conflito na Ucrânia reverteu anos de esforços para redução de emissões de gases de efeito estufa e levou à reabertura de minas de carvão. Gastar com armas o dobro do que destinamos à ação climática é pavimentar o caminho para o apocalipse climático”, concluiu.
O mapa do caminho para reduzir a dependência dos fósseis a que se refere o presidente não existe. Esta é uma tecla em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, insiste. Seria uma forma de montar um cronograma para que o tal afastamento, o “transitioning away from fossil fuels” pudesse ser implementado. A expressão entrou na COP28 de Dubai, foi deixada em banho-maria na COP29 de Baku e o Brasil agora quer dar-lhe significado na COP30 de Belém.
Lula disse que o Brasil não tem medo de discutir a transição energética, porque é líder nesta área há décadas, e enumerou três pontos que considera importantes para que ela aconteça:
Implementar o acordo de Dubai de triplicar a energia renovável e de dobrar a eficiência energética até 2030.
Colocar a eliminação da pobreza energética no centro do debate e incluir metas de cocção limpa e de acesso à eletricidade nos planos climáticos nacionais.
Aderir ao Compromisso de Belém para quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e acelerar a descarbonização dos setores mais desafiadores.
O compromisso “Belém 4x” lançado pelo Brasil na pré-COP com a adesão de Japão e Itália e apoio da Índia será formalizado nesta sexta-feira (7/11) e, ao que tudo indica, já contaria com o apoio de cerca de 20 nações. É mais de 10% dos 196 países da ONU. Pode parecer pouco, mas o tema é espinhoso, o que faz deste número um importante sinal político para o setor de combustíveis sustentáveis (não apenas os biocombustíveis, mas também hidrogênio, e-fuels e diferentes tecnologias que são as moléculas que complementam os elétrons da eletrificação).
A estratégia tem por objetivo acelerar o fim da dependência de fósseis de setores considerados de difícil descarbonização, como aéreo, as indústrias de transportes marítimos, rodoviários, cimento e aço.
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Lula ainda defendeu o etanol como “alternativa eficaz e imediatamente disponível para adoção nos setores mais desafiadores, como a indústria e os transportes” e lamentou, sem mencionar os EUA, as pressões e ameaças que levaram a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) a adiar a decisão sobre as emendas para a implementação da estrutura Net Zero, que incluem um padrão global de combustível e um mecanismo de precificação global sobre emissão de carbono no transporte marítimo.
Minerais críticos
O presidente falou também dos minerais críticos, tema que se transformou em sinônimo de poder geopolítico e um dos itens que podem ser tratados com os EUA nas negociações bilaterais em curso. Disse que é impossível discutir a transição energética sem falar deles, essenciais para a confecção de baterias, painéis solares e sistemas de energia.
“Para gerar emprego e renda e gozar de segurança energética, os países em desenvolvimento precisam participar de todas as etapas dessa cadeia global de valor”, completou.