Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados Post published:09/09/2025 Post category:Importações Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito. Read more articles Post anteriorPresidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL Próximo postCLTs não estão ultrapassadas: o movimento global de proteção aos trabalhadores Talvez você goste também Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos 03/08/2026 No país da recuperação judicial, tributação do haircut ainda é um problema 24/03/2025 Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais 02/09/2025
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