A Secretaria-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou aos servidores e colaboradores que trabalhem de forma remota nos dias de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 réus na Ação Penal 2668, sobre tentativa de golpe de Estado.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
No aviso aos servidores e colaboradores, a secretaria recomendou que os “gestores autorizem o trabalho remoto nos dias de julgamento” e que a atuação presencial no STF deverá acontecer apenas para os servidores “indispensáveis à rotina de trabalho”.
A Corte solicitou ainda aos presentes na data que sigam orientações internas de segurança. Para o julgamento, que está previsto para iniciar nesta terça-feira (2/9) na 1ª Turma do Supremo, foi montando um esquema de segurança reforçado no Tribunal.
A Praça dos Três Poderes será fechada, com a eventual passagem de pessoas apenas com controle de acesso. A presidência do STF, portanto, recomendou que os servidores no modelo de trabalho presencial evitem áreas destinadas ao público externo e usem o crachá de forma obrigatória.
Ação Penal 2668
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na Ação Penal 2668 iniciará às 9h de terça-feira. As sessões ocorrerão nos respectivos dias e horários:
2/9 (terça-feira), às 9h e às 14h
3/9 (quarta-feira), às 9h
9/9 (terça-feira), às 9h e às 14h
10/9 (quarta-feira), às 9h
12/9 (sexta-feira), às 9h e às 14h
Os réus serão julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo forma o núcleo crucial da “organização criminosa”, mesmo que a adesão ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social.
O julgamento será conduzido pela 1ª Turma, que é composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.