2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto Post published:12/08/2025 Post category:Importações 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto Read more articles Post anteriorDiálogos da COP30 reúne representantes do poder público na Casa JOTA Próximo postSeminário “Terra, Vida e Justiça” propõe novos olhares sobre os direitos indígenas Talvez você goste também Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ 28/10/2023 Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 05/10/2025 Constituição é bem clara quando separa competências regulatórias do setor de gás 14/11/2025
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