O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta remova em 24 horas um vídeo produzido com uso de inteligência artificial (IA) em que Flávio Bolsonaro (PL) aparece ao lado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Para o ministro, trata-se de uma deepfake. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser multada.
O vídeo foi publicado no dia 14 de agosto sob a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”, e traz imagens geradas por IA em que Flávio e Vorcaro participam de cenas relacionadas ao recebimento de dinheiro. O JOTA verificou que o conteúdo já não está mais disponível na rede.
O senador é investigado por supostamente receber recursos do ex-banqueiro para produção do filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro (PL).
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro acionou o TSE contra a publicação alegando que o vídeo é composto por imagens sintéticas de aparência realística nas quais o candidato do PL é artificialmente representado em circunstâncias que não ocorreram.
Na liminar, Mendonça destaca que o vídeo cria situações inexistentes — dessa forma, trata-se de uma deepfake, que pode confundir quem assiste.
“As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas. Ao contrário, reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações que, segundo os elementos apresentados, jamais ocorreram”.
Para Mendonça, a liminar se faz necessária porque a permanência da postagem “permite a continuidade de sua difusão e replicação, ampliando os efeitos da irregularidade durante o processo eleitoral”.
Além da remoção, Mendonça determinou à Meta que forneça os dados cadastrais necessários à identificação civil do titular do perfil “@brasilsatiradopoder”. O mesmo pedido foi feito à plataforma Vakinha, responsável pela campanha de financiamento coletivo “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”.
A Meta também deve preservar os registros de acesso, metadados e demais elementos técnicos vinculados à publicação. O ministro proibiu qualquer republicação do conteúdo pelos responsáveis pela página, sob pena de multa.