A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativa contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assediar e importunar sexualmente pelo menos duas mulheres uma jovem de 18 anos durante um passeio na praia e uma funcionária de seu gabinete. Afastado do cargo desde fevereiro deste ano, Buzzi é alvo de Processo Administrativo Cautelar (PAD). A sessão não será pública.
O processo pode resultar em penalidades como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória, e, em casos raros, demissão. Porém, há dúvidas sobre a possibilidade de a aposentadoria compulsória ser efetivamente aplicada, devido à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a punição inválida em processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Buzzi será julgado pelo plenário do STJ. A sessão contará com a sustentação oral por parte da acusação e, depois, da defesa. Após, haverá a leitura do relatório pela comissão responsável pelo PAD, composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Em seguida, votarão os ministros.
Durante o processo, foram colhidos relatos de cerca de 20 testemunhas, 12 pelo lado da defesa. No mês passado, Buzzi prestou depoimento ao STJ. As duas vítimas não quiseram prestar depoimento.
Na acusação, a jovem de 18 anos relata ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio em uma praia em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarrá-la a contragosto diversas vezes. A família da vítima estava hospedada na casa de praia do ministro.
Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi também relatou ter sido vítima de assédio pelo ministro no ambiente de trabalho. O ministro nega todas as acusações.
No começo do mês, vazou a informação de que uma das provas apresentadas pelo magistrado seria um relatório médico indicando que Buzzi possui disfunção erétil. Após o vazamento, a defesa informou que se trataria de um relatório apontando diversas comorbidades, incluindo a disfunção, que não seria um impeditivo para a prática de assédio ou importunação.
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também é alvo de inquérito criminal no STF e processo administrativo no CNJ.