O setor de infraestrutura brasileiro entra em um ciclo de leilões e concessões que deve figurar entre os mais expressivos da história recente do país. Esse volume de projetos já começa a testar os limites do arcabouço jurídico e regulatório que sustenta o setor. É nesse contexto que será realizada a terceira edição do Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura, em 26 de agosto, na Arena B3, em São Paulo.
O evento deste ano resulta de uma parceria inédita entre o JOTA e a Hiria, responsável pela organização, com curadoria jurídica da Vernalha Pereira e apoio institucional da B3. A iniciativa inaugura uma nova fase do encontro, que passa a se chamar Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura. A nova identidade reflete a entrada do JOTA na realização do evento e sua conexão com a coluna Farol da Infraestrutura, desenvolvida com o escritório de advocacia.
O encontro reunirá representantes do poder público, reguladores, investidores, concessionárias, financiadores, escritórios jurídicos, consultorias e pesquisadores dedicados ao setor. A proposta do fórum é acompanhar a complexidade dos debates e discutir previsibilidade, segurança jurídica e modernização contratual como condições para sustentar o novo ciclo de investimentos.
A programação está organizada em seis painéis ao longo do dia. Os temas incluem modernização legislativa e regulatória, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), reforma tributária, uso de inteligência artificial na gestão contratual, eventos extraordinários e reequilíbrio contratual, além de controle jurídico e judicial sobre os projetos de infraestrutura.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site oficial do evento.
Confira a programação do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura:
9h – 9h10: Abertura
9h10 – 10h10: Os próximos capítulos legislativos e regulatórios para a infraestrutura
10h10 – 10h40: Coffee break
10h40 – 11h40: Os novos mecanismos contratuais e as novas modelagens de concessões e PPPs
11h40 – 12h40: Reforma tributária – o que muda nos contratos de infraestrutura
12h40 – 14h: Almoço
14h – 15h: Inteligência artificial nos contratos de infraestrutura
15h – 16h: Quando o imprevisível acontece – gestão de eventos extraordinários e reequilíbrio dos contratos
16h – 16h30: Coffee break
16h30 – 17h30: A última palavra – controle jurídico e judicial das concessões e PPPs
17h30: Encerramento