Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena Post published:14/04/2026 Post category:Importações Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena Read more articles Post anteriorO STF e a chance de proteger a racionalidade econômica do ICMS sobre combustíveis Próximo postJOTA Principal: Fala de Lula que pôs candidatura à reeleição em dúvida gera interpretações Talvez você goste também Antes da tarifa zero, a melhoria regulatória 22/10/2025 Remédio para curar a dependência externa 12/12/2025 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Páscoa 31/03/2026
