Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Post published:09/03/2026 Post category:Importações Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Read more articles Post anteriorCarf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de IRPJ Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Talvez você goste também Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal 10/01/2025 IPTU sobre imóveis de estatais será julgado com repercussão geral no STF 18/06/2025 Messias elogia Alcolumbre e diz estar pronto para sabatina no Senado 24/11/2025
