STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Post published:26/01/2026 Post category:Importações STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Read more articles Post anteriorNegada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores Próximo postO preço do Código de Conduta do STF? Valor onde muitos veem custo Talvez você goste também Gilmar Mendes leva para plenário físico processo bilionário de tributação sobre cooperativas 28/05/2026 Justiça do Trabalho lança Painel de Gestão de Precedentes para monitorar eficiência processual 02/06/2025 TCU pode ajudar na estabilidade da regulação? 22/10/2025
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