O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta terça-feira (16/12). Há suspeitas da Polícia Federal de que o magistrado vazou informações sigilosas da operação Zargun em setembro deste ano, o que dificultou a ação.
A operação Zargun visa desarticular o braço político e financeiro do Comando Vermelho no estado do Rio de Janeiro, e entre os alvos da operação vazada estava o deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, que usava o cargo para favorecer a facção criminosa.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
Moraes também afastou o desembargador do cargo de forma imediata e determinou busca e apreensão de bens, como celulares e computadores. Por conta do cargo, Macário está preso em cela especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Na mesma decisão, Moraes transferiu o deputado TH Joias para estabelecimento penal de segurança máxima por ele desempenhar função relevante em organização criminosa – notoriamente conhecida pela prática de crimes com violência ou grave ameaça.
Início das investigações
De acordo com a Polícia Federal, os agentes relataram que ao chegar ao endereço de TH Joias para o cumprimento da ordem judicial no dia 3 de setembro de 2025, havia indícios de prévio vazamento da realização da ação policial, visto que não tinham pertences relevantes ou pessoas no imóvel.
Segundo as investigações, o desembargador Macário encontrou-se com o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, na véspera da operação em uma churrascaria no Aterro do Flamengo. Os dois também trocaram mensagens.
Bacellar chegou a ser preso e foi afastado do cargo pelo Supremo por vazar informações, mas após a Alerj revogar a prisão determinada, o ministro Alexandre de Moraes reverteu a prisão por medidas alternativas como uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte.
No relatório apresentado ao STF, a PF destaca que o desembargador Macário ficou afastado da magistratura por quase 18 anos por suspeitas de venda de sentenças e envolvimento com a máfia do Jogo do Bicho. O magistrado foi reintegrado ao cargo em razão da declaração da prescrição de seu Processo Administrativo Disciplinar e, em razão de sua antiguidade, foi automaticamente promovido a desembargador.
Diálogos
De acordo com a autoridade policial, trocas de mensagens demonstram uma relação estreita de amizade de Bacellar e Macário Ramos Judice Neto. “Vc é irmão de vida” “Não se desgaste por nada pq o melhor não temos irmão que é amizade pra vida e reciprocidade”, sendo que o Desembargador Federal investigado respondeu “Me liga” “Foi positiva a conversa”.
Outro diálogo reforça a amizade: “Foque em BsB hj” e “Obg pela confiança”. Na ocasião, Bacellar respondeu “Vc eu levo pro caixão meu irmão nunca duvide disso”. Ainda, o desembargador chegou a pedir ingressos para jogos de futebol.
A Polícia Federal ressaltou também a relação de amizade entre Bacellar e o cantor e artista, Marcelo Pires Vieira (“Belo”), inclusive salientando que ambos têm proximidade pessoal com o desembargador.
Decisão
Na decisão autorizando a operação, Moraes destacou que há “relevantes indícios” de ações coordenadas e estruturadas cuja finalidade seria a obstrução de investigações contra facções criminosas e suas conexões com agentes públicos e que exigem repressão uniforme.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
“Conforme tive a oportunidade de me manifestar quanto à necessidade da repressão uniforme de crimes de repercussão interestadual e internacional, uma das principais características das organizações criminosas atuantes no estado do Rio de Janeiro, além do domínio territorial mediante uso da força, e da capacidade de corromper agentes públicos e políticos em escala, é a infiltração política que tais grupos alcançaram nos últimos anos, seja na esfera municipal, estadual e federal”.
Segundo Moraes, as informações trazidas pelas investigações demonstram a prática delitiva do desembargador Macário Ramos Judice Neto dos crimes de organização criminosa armada com participação de funcionário público e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.
O relator ainda destaca que os elementos de prova também indicam o cometimento dos delitos de violação de sigilo funcional, fraude processual e favorecimento pessoal e favorecimento real, o que ressalta “a necessidade da decretação da prisão preventiva”.
Por fim, Moraes determinou a oitiva de Gabriel Dias de Oliveira, conhecido como Índio do Lixão, um dos líderes do Comando Vermelho.