A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, realizou duas reuniões ordinárias neste mês. Na quinta-feira (4/12), ocorreu a 146ª, apenas com o comitê de medicamentos. A 147ª foi realizada de segunda-feira (8/12) a sexta-feira (12/12), com todos os comitês. Ao longo desses encontros, foram dadas recomendações finais favoráveis para a incorporação no SUS de asciminibe para Leucemia Mieloide Crônica.
A comissão também decidiu pela incorporação ao SUS do medicamento sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Também aprovou a dimeticona 92% para tratamento da tungíase e do emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.
Também foram incorporadas três vacinas contra doença pneumocócica para crianças:
vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para crianças até 5 anos de idade;
vacina pneumocócica conjugada 15-valente para pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade;
vacina pneumocócica conjugada 20-valente para pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade.
Por outro lado, a Conitec e rejeitou dois medicamentos indicados para atrofia muscular espinhal (AME): nusinersena e onasemnogeno abeparvoveque.
Também decidiu excluir os medicamentos elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para o tratamento da Hepatite C, e o mesilato de bromocriptina para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson e hiperprolactinemia.
E, por fim, rejeitou dois tratamentos para risco cardiovascular:
Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular;
Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular.
Confira abaixo a lista de todas as deliberações.
Medicamentos incorporados
Asciminibe para Leucemia Mieloide Crônica (LMC)
Ácido tranexâmico e dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) para pacientes com leiomioma de útero
Sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos
Dimeticona 92% para tratamento da tungíase
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento
Vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para crianças até 5 anos de idade
Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade
Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade
Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabetes Mellitus tipo 2
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina, com recomendação final de atualização
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto, com recomendação final de atualização
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma, com recomendação final de aprovação
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo, com recomendação final de atualização
Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn, com recomendação final de atualização
Implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical
Testes de Elisa para mieloperoxidade (MPO) ANCA e para proteinase 3 (PR3) – ANCA para o diagnóstico de pacientes com suspeita de vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutróficos (ANCA)
Medicamentos não incorporados
Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular
Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME)
Onasemnogeno abeparvoveque para atrofia muscular espinhal (AME)
Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular
Vacina recombinante adjuvantada para herpes zoster
Dapagliflozina para adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE> 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão
Finerenona para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica (estágios 3 e 4 com albuminúria) associada ao diabetes tipo 2
Medicamentos excluídos
Elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para Hepatite C
Mesilato de bromocriptina para doença de Parkinson e hiperprolactinemia
Medicamentos encaminhados para consulta pública
Com parecer favorável:
Doxiciclina comprimido de 100 mg para a profilaxia pós-exposição às ISTs bacterianas (DoxiPEP)
Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio
Protocolo de Uso do nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor no Estroma Gastrointestinal (GIST)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescente
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabétic
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares
Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Aspergillus para diagnóstico de Aspergilose Pulmonar Invasiva em pacientes imunocomprometidos
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para odiagnóstico do câncer de mama metastático quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos
Com parecer desfavorável:
luspatercepte, para adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia
Apreciação inicial do sequenciamento de nova geração (NGS) para detecção de mutações no gene do câncer de mama BRCA1 e BRCA2 em mulheres diagnosticadas com câncer de mama não metastático