O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (2/12) a troca do nome do Partido da Mulher Brasileira para “O Democrata”. A mudança havia sido aprovada em convenção nacional da sigla em abril.
O relator do pedido, ministro André Mendonça, disse que não há problema no fato de o novo nome ser semelhante ao do extinto Democratas, que se fundiu com o PSL para criar o União Brasil, em 2022.
“Conforme jurisprudência do TSE, a proteção à sigla e à denominação partidária cessa com a fusão ou extinção do partido originário. Portanto, não há óbice para utilização do nome O Democrata em substituição ao nome Partido da Mulher Brasileira”, afirmou.
O Partido da Mulher Brasileira teve o registro aprovado pelo TSE em 2015. Conforme dados da Corte eleitora, é a sigla que tem o maior percentual de mulheres filiadas (53,9% do total), com cerca de 29,6 mil. Na sequência aparecem Psol (52%) e Republicanos (50%).