O escândalo do Banco Master, a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados e a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foram alguns dos temas que movimentaram a cobertura de opinião do JOTA na última semana.
1. Risco, governança e prudência: lições do escândalo do Banco Master para os RPPS
Na Coluna Fiscal, José Mauricio Conti e André Castro Carvalho analisam que ensinamentos o caso Master deixa para a gestão dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social.
2. A importância das instituições no caso Master
Em outro artigo sobre o caso, o professor José Eduardo Faria ressalta a importância das instituições, especialmente do Banco Central, para a governança econômica e os perigos de propostas do Congresso Nacional que buscam minar esse papel.
3. De quem é o cargo de ministro do Supremo?
Na véspera da confirmação da indicação de Jorge Messias para o STF, a analista de Judiciário do JOTA, Flávia Maia, analisou em sua coluna as variáveis que deveriam permear a escolha de um indicado – ou indicada – para a mais alta corte do Brasil.
4. PL Antifacção e a institucionalização do desequilíbrio processual
Em artigo sobre o PL Antifacção, o advogado Rodolpho Muller critica o texto aprovado pelos deputados. Para ele, sob a correta justificativa de se combater o crime organizado, o projeto avança sobre o sigilo profissional e cria mecanismos de asfixia patrimonial antecipada.
5. Responsabilidade pelo desastre de Mariana
Na coluna Constituição, empresa e mercado, a advogada Ana Frazão comenta o resultado do julgamento na Inglaterra que considerou a mineradora BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.