A reforma tributária em curso no Brasil não é apenas uma alteração de leis. Trata-se de uma mudança estrutural na lógica tributária do país, com impactos profundos sobre a forma como empresas planejam, executam e controlam suas operações fiscais. É um divisor de águas que exige muito mais do que adaptação: demanda estudo, estratégia e visão de futuro.
Todas as empresas, independentemente do setor, precisarão responder a esse novo cenário com rapidez, precisão e inteligência fiscal. Mas há áreas onde a atenção deve ser redobrada e o setor de óleo e gás está no topo dessa lista.
Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF
Uma das principais preocupações das empresas da cadeia petrolífera está em torno do possível, e aguardado, posicionamento do Congresso Nacional sobre o veto presidencial que retirou, na regulamentação, a isenção de Imposto Seletivo sobre exportações de bens minerais. Caso o veto seja derrubado, petróleo, gás natural e minério de ferro estarão sujeitos à cobrança, alterando substancialmente a dinâmica tributária e a competitividade das operações.
Esse cenário de incerteza fiscal torna ainda mais urgente a revisão de processos e rotinas. Não basta acompanhar a legislação: é preciso garantir que toda a operação esteja preparada para responder às mudanças, sejam elas quais forem, de forma ágil e segura. Sistemas fiscais robustos, integrados e atualizados em tempo real serão determinantes para lidar com a complexidade das novas regras.
Neste setor, o compliance não é apenas um diferencial — é uma necessidade vital. O conjunto de ações e políticas que asseguram o cumprimento das leis e regulações ambientais, fiscais, trabalhistas e de segurança deve estar no centro da estratégia.
Manter um ambiente corporativo em conformidade e com transparência significa não apenas evitar multas, sanções e riscos à reputação, mas também sustentar a confiança de investidores e parceiros. Num momento em que o mundo acompanha de perto as mudanças no Brasil, garantir segurança jurídica e previsibilidade é fundamental para não desestimular investimentos e manter a competitividade no cenário global.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
No fim das contas, a pergunta que toda empresa deve se fazer é: quem está cuidando disso por você? Quem está garantindo que, quando as mudanças entrarem em vigor, sua operação estará não apenas em conformidade, mas transmitirá confiança e transparência aos stakeholders, e estará um passo à frente da concorrência?
O momento de agir é agora. Porque, quando o novo modelo tributário estiver totalmente implementado, será tarde para correr atrás.