Em um dos depoimentos mais relevantes da CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alvo de perguntas da oposição e do governo em uma espécie de guerra de narrativas. Em termos práticos, a oitiva não resultou em avanços na investigação, mas contribuiu para que o clima esquentasse entre os integrantes.
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O retorno de Lupi na CPMI é cogitado pelo presidente, Carlos Viana (Podemos-MG). Em coletiva de imprensa após mais de 10 horas de depoimento, o senador ponderou que as falas deixaram lacunas e foram contraditórias em alguns fatos secundários – o que foi objeto, inclusive, de apontamentos enfáticos pela oposição.
Empréstimo consignado
Apesar de não ser o foco principal da comissão, os supostos empréstimos consignados “fictícios” têm tomado cada um espaço importante no foco da CPMI. Entre os temas levantados na reunião, Lupi enfatizou que durante sua gestão recebeu muito mais denúncias dos empréstimos consignados do que dos descontos associativos.
“Há muita denúncia, de quem pega esse dinheiro emprestado [consignado], de vir taxas a mais que não tinham autorizado, seguros que não pediram”, disse o ex-ministro, ao defender que é necessário “ir fundo nesse processo de descontos que se faz junto aos aposentados, pensionistas, pelo empréstimo consignado”.
Ele questionou, inclusive, a aprovação do Projeto de Lei 1546/24 pela Câmara na madrugada da última quinta-feira (4/9), que proíbe a cobrança na folha de aposentados do INSS. “Agora acabaram com o desconto em folha dos associativos. E por que não o dos empréstimos consignados? Aí é que está um processo que a gente tem que olhar com muito cuidado”, disse.
Irregularidades
O ex-ministro afirmou que começou a tomar ciência das irregularidades nos descontos em 2023, mas que só entendeu a real dimensão da fraude com o avanço das investigações da Polícia Federal um ano depois. No entanto, ele mencionou algumas das medidas tomadas durante sua gestão: um grupo de trabalho com a Dataprev em 2023, inclusão de ferramentas para cancelamento de descontos não reconhecidos no aplicativo “Meu INSS” em 2024, e a implementação de biometria no mesmo ano.
Ao ser questionado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre a notificação das irregularidades do presidente Lula, Lupi negou.
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A temperatura subiu quando o convidado optou por ficar em silêncio quando foi questionado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), da oposição, sobre a edição de uma portaria em 2023 que deu a competência ao chefe de gabinete da pasta para nomear cargos no instituto.
Lupi é considerado um dos mais importantes alvos da comissão de inquérito uma vez que foi na sua gestão que o escândalo veio à tona. Segundo a CGU, o prejuízo com os descontos entre 2019 e 2024 resulta em mais de R$ 6 bilhões – tendo um pico entre os anos de 2023 e 2024, anos em que o ex-ministro ocupava o posto. Hoje, o depoente ocupa o posto de presidente do PDT.