Entre fevereiro e julho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 275 acórdãos sobre direito à saúde, abordando temas centrais como o rol da ANS, a recusa de cobertura por planos e o fornecimento de canabidiol. Algumas decisões trazem mudanças importantes nas teses da Corte.
Para o segundo semestre, o JOTA PRO Saúde preparou um relatório exclusivo para clientes corporativos, que aponta os principais casos que serão julgados no tribunal. O documento, enviado para os assinantes corporativos em 18 de julho, está disponível gratuitamente para download. Clique aqui e baixe.
No relatório, o JOTA destaca os temas do semestre que ajudam o leitor a identificar as principais tendências dos ministros, seja em relação às obrigações dos planos de saúde, seja quanto aos limites dos pedidos de usuários, incluindo ainda a oferta de produtos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Baixe gratuitamente o relatório especial com os principais casos de saúde no STJ neste semestre
Sobre o JOTA PRO Saúde
O JOTA PRO Saúde é um serviço voltado para empresas que precisam de uma visão estratégica sobre as movimentações políticas, jurídicas e regulamentares que impactam seus negócios. Nosso time em Brasília, formado por jornalistas com acesso direto às principais fontes, está à disposição para fornecer informações valiosas e sob medida para suas necessidades.
Com o JOTA PRO Saúde, você terá:
Análises e alertas sobre os principais órgãos do governo, incluindo Congresso Nacional, STF, STJ, e mais.
Acesso ao nosso time de especialistas por meio de calls recorrentes e a possibilidade de contratar apurações personalizadas.
Relatórios direto das reuniões da ANS e Anvisa, que proporcionam uma visão abrangente e estratégica para que você possa tomar decisões informadas e proativas.
