STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Post published:01/12/2023 Post category:Importações STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Read more articles Post anteriorMetas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes Próximo postSegunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama Talvez você goste também Valor de honorários pagos a carreiras jurídicas da AGU não é divulgado desde dezembro 15/07/2025 Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada 01/12/2023 Entre o formalismo e a efetividade: novos contornos da denunciação da lide no STJ 09/07/2025
