Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome Post published:27/11/2023 Post category:Importações Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome Read more articles Post anteriorQuarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor Próximo postPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena Talvez você goste também STF AO VIVO – Instauração de IAC no STF e benefícios fiscais a agrotóxicos – 19/11/2025 19/11/2025 Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena 25/02/2025 Saúde suplementar entre o mercado e o bem público: fortalecer a ANS é essencial 03/11/2025
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