O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (16/1), a lei que regulamenta a reforma tributária, o PLP 68/2024. O presidente disse que o texto é…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (15/1), uma ação da Defensoria Pública do Distrito Federal que pedia o reconhecimento da visita íntima como…
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo esteja demonstrado inequivocamente, sob pena de violação de competência.
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou apenas oito das 58 parcelas, ficando sem pagar por 23…
Espaço Cultural STJ recebe exposição "Brasília", de Pedro Garcia
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva