O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (23/1) que o semipresidencialismo esteja entre as reformas institucionais a serem discutidas no Brasil neste ano. O ministro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quarta-feira (22/1), o PL 327/2021 que cria o Programa de Transição Energética (Paten). O objetivo é financiar projetos de…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 24 de fevereiro o início da vigência das novas regras para admissão de recursos de revista. Inicialmente, as alterações estavam previstas para…
Embora esteja cercada de desconfiança desde o início, a gestão do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, vive um momento particularmente delicado. A criação do…
Neste mês, querido leitor, como prometido, trataremos da Resolução 586/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho” e se…
É preciso reafirmar o óbvio: não há imposto novo. Jamais houve e isso sempre esteve claro. A coordenação de grupos opositores ao governo para atacar a Instrução Normativa RFB nº…
Todos os jornais do mundo repercutiram, na última semana, a declaração de Mark Zuckerberg, CEO da toda poderosa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, de que sentia falta de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, entre 14 e 21 de fevereiro, a análise para referendar a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os casos…
Nos últimos dias, gerou repercussão uma liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba proibindo a disponibilização de caronas solidárias pelo aplicativo BlaBlaCar no Estado do Paraná. A…
De acordo com relatório recente do McKinsey, estima-se que, para atender o avanço acelerado da inteligência artificial e a massificação de serviços baseados em nuvem, a demanda global por data…