Importações

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

Um dos principais vetos do governo federal ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, trata dos dispositivos que previam os fundos de investimento como não contribuintes do IBS e da…

No contexto insolvencial, não é incomum que, para superação da crise econômico-financeira, empresas insiram nos planos de recuperação judicial previsões de alienação de ativos, bem como diferentes formas de reorganização…

A pandemia de Covid-19, além de ter impactado profundamente a saúde pública, trouxe diversos desafios ao Direito do Trabalho e ao Direito Tributário. Dentre os inúmeros pontos de atenção que…

O veto integral ao Projeto de Lei 2.687, de 2022, que classificava o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência trouxe muita frustração aos cidadãos que convivem esta doença –…

Aplaudido ao ser apresentado por Borge Brende, CEO do Fórum Econômico Internacional, em Davos, por seus feitos na economia argentina, o presidente Javier Milei acusou a elite econômica presente de…

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu três decisões do Tribunal Regional Federal…