Importações

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial

O sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novas regras para o envio de petições a partir de 3 de fevereiro. O objetivo principal da…

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) determinou que a empresa Agrícola DB – Insumos, de Tapejara, no Rio Grande do Sul,…

Os cartórios brasileiros deverão atualizar a certidão de óbito dos mais de 400 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar para identificá-los como vítimas do regime. As correções atendem a…

A tecnologia nunca foi neutra. Ela reflete interesses, valores e, muitas vezes, disputas de poder que moldam o futuro da sociedade. A recente aproximação entre política e Big Techs, exemplificada…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (20/1) os efeitos do processo de demarcação e o decreto de homologação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC), até…

O filme brasileiro Ainda Estou Aqui ganhou destaque internacional, com indicações em premiações globais, e rendeu à protagonista Fernanda Torres o prêmio de melhor atriz no Globo de Ouro de…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (24/1), o novo recurso da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) contra a suspensão de operação…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (24/1), em medida cautelar, o Decreto 48.893/2024, assinado em setembro de 2024 pelo governador Romeu Zema (Novo-MG), de…