Importações

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontra-se com Consulta Pública aberta para colher sugestões de aprimoramento da proposta inicial de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) elaborada pela agência para…

Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem sido palco de fervorosos embates entre direitos fundamentais de igual hierarquia, notadamente o direito à honra e a liberdade de expressão. Particularmente, chargistas,…

O debate sobre as doenças crônicas não transmissíveis é um dos grandes desafios de saúde pública no Brasil. Dados do Congresso Internacional sobre Obesidade indicam que quase 6 em cada…

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu uma postura mais contida da política fiscal nesse início de ano e disse que isso já está acontecendo, com uma execução referenciada…

O primeiro semestre de 2025 deve ser agitado na área trabalhista: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará processos trabalhistas importantes já em fevereiro, enquanto que o Tribunal Superior do Trabalho…

Com quatro mortes registradas por febre amarela, o mês de janeiro foi mais letal para o estado de São Paulo que todo o ano de 2024 — em que foram…

Em meio a crescentes questionamentos sobre a condução das estatais, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou nesta quinta-feira (30/1) dados mais detalhados sobre a situação das empresas públicas.…