Importações

O esgotamento da relação entre os poderes da República é alarmante. A erosão do atual sistema de governo exige revisão. A questão não é mais “se”, mas “quando” o Brasil…

Recentemente, comparamos o novo sistema tributário brasileiro com o de outros países e chegamos à conclusão de que o Brasil está mais próximo de um modelo de estado unitário descentralizado…

Condições humanitárias podem condicionar o deferimento de extradição? O Supremo Tribunal Federal, com algumas condicionantes, respondeu de forma positiva no recente julgamento da Extradição 1784 e algumas reflexões sobre o…

Desde a promulgação da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), os programas de compliance têm se tornado imprescindíveis para empresas que desejam expandir sua atuação no setor público. Em…

Como especialista tributário, tenho acompanhado de perto as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Confesso que, ao analisar o texto atual da lei nº 68/2024, sancionada na última semana fiquei preocupado…

A Constituição Federal de 1988 consolidou no Brasil um modelo de democracia representativa que busca equilibrar a soberania popular e a pluralidade política. Democracia representativa, mais do que mero governo…

Eleito neste sábado (1/2) para presidir a Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um discurso com recados direcionados aos demais Poderes, à extrema-direita e com forte tom…

Nas últimas semanas, tem se aventado, em alguns meios, a hipótese de o presidente da República ter cometido crime de responsabilidade fiscal que poderia levar à abertura de um processo…

Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube

HC 975826