Importações

No dia da votação para o próximo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se despede da presidência da Casa fazendo acenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo.…

Deputados e senadores foram às urnas neste sábado (1/2) para eleger novos presidentes e os demais integrantes das Mesas Diretoras. Na Câmara, como esperado a vitória foi do deputado Hugo…

O novo comando do Congresso que será eleito neste sábado (1/2) deve representar um continuísmo sem continuidade no próximo biênio. Isto é, vai seguir avançando no protagonismo da agenda do…

O JOTA, na última quarta-feira (22/1) noticiou uma situação inusitada. Em São Paulo, um advogado pediu ao TJSP que uma sentença fosse anulada porque teria sido redigida por meio de…

A introdução do mecanismo de split payment (pagamento fracionado) na reforma tributária brasileira, prevista pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma das mudanças mais audaciosas e significativas para o sistema tributário…

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) o reafirmou o seu posicionamento e decidiu que devem incidir contribuições previdenciárias…

A regulação das plataformas digitais tem se tornado um tema central nas discussões globais sobre democracia e direitos fundamentais, considerando o impacto crescente dessas empresas na comunicação e formação da…

No primeiro discurso como presidente eleito da Câmara para o próximo biênio, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) transmitiu dois recados importantes da nova gestão. O mais central, que tomou a…

O ano judiciário de 2025 começará nesta segunda-feira (3/2) e um prognóstico sobre o que marcará o processo decisório do Supremo Tribunal Federal já pode ser estabelecido: a corte seguirá…

Hodiernamente, a transação tributária ainda titubeia nos seus primeiros passos na esfera federal e engatinha nos demais entes federativos, havendo inúmeros aperfeiçoamentos a serem realizados no instituto. Não obstante esse…