Importações

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato…

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado

Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.