Importações

O ano mudou, mas as emendas parlamentares seguem no centro dos embates políticos do país. As primeiras semanas de janeiro, época que costuma ser calma em Brasília devido ao recesso…

A Lei 9.991/00 instituiu o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) no setor elétrico, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta legislação determina que concessionárias de geração,…

A fala do presidente Lula sobre o anúncio de estímulos aos bancos públicos refere-se principalmente à formalização das novas regras do crédito consignado privado, que contará com a plataforma do…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, sob o rito dos repetitivos, que não é possível enquadrar a remuneração dada às gestantes afastadas do trabalho durante a…

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (7/2), decreto que reformula as regras do estágio probatório para todos os novos servidores que ingressam na administração pública federal. As diretrizes atualizadas já…

O aproveitamento fiscal do ágio gerado em operações societárias tem sido, há anos, um tema de intenso debate entre os contribuintes e o fisco brasileiro, resultando em discussões bilionárias dentro…

Foi publicado no último dia 22 de janeiro o edital de licitação referente à primeira etapa do programa Goiás de Fibra, iniciativa que promete revolucionar a infraestrutura de telecomunicações e…

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena