Importações

Por maioria de quatro votos a dois, a 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS…

A decisão de Washington em estabelecer controle mais rígido sobre as exportações de chips e infraestrutura de inteligência artificial não surgiu do nada. Há um pano de fundo de disputas…

O Brasil ama o futebol. O esporte está profundamente enraizado na nossa cultura, identidade e história. Nas últimas semanas, um dos assuntos mais comentados entre nós foi o retorno do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento histórico no âmbito do RE 635.659, tendo por maioria, e nos termos do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, declarado a inconstitucionalidade,…

Há muito tempo demandada, a reforma tributária de 2023 visa simplificar a tributação e, ao mesmo tempo, tornar eficiente a economia brasileira e com isso deixar o país mais competitivo…

A desapropriação de bens imóveis é um dos instrumentos legais utilizados pelo empreendedor para intervir na propriedade privada e realizar atividades de interesse social ou utilidade pública. Em posse de…

Em 2025, a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que vedou a prática de nepotismo no âmbito do Judiciário, completa seus 20 anos. Ainda que não tenha sido a…

Em 2023, Argentina, 1985 ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro. O longa retrata o julgamento naquele ano das juntas militares, que colocou no banco dos réus nove…

Não é nenhuma novidade que a EC 132/2023 instituiu a Reforma Tributária, porém o Congresso Nacional optou por “fatiar” a sua regulamentação, dando agilidade ao processo legislativo e as diversas…

Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo