Diário de Justiça Eletrônico Nacional encontra-se temporariamente inoperante anasiqueira Seg, 10/02/2025 - 19:50 Diário de Justiça Eletrônico Nacional encontra-se temporariamente inoperante Conteúdo da Notícia A Presidência, a Vice-Presidência Judicial e…
Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao álcool em suas redes em horário de trabalho anasiqueira Seg, 10/02/2025 - 19:39 Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em repercussão geral, que as demais instâncias do Judiciário são obrigadas a aplicar a modulação fixada pelos ministros na ADC 49. Por meio do…
De acordo com a pesquisa anual da Câmara de Comércio Americana na China (AmCham China), as tensões entre EUA e China são vistas como o principal obstáculo para ampliação de…
A transição para fontes de energia mais limpas tornou-se uma prioridade global diante das mudanças climáticas e da necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No Brasil,…
A proposta de taxação das exportações do agronegócio brasileiro é um equívoco que ameaça a competitividade do setor e compromete uma das maiores fontes de riqueza do país. Não se…
A 1ª Seção do STJ, na sessão do último dia 6 de fevereiro, concluiu o julgamento do Tema 1.257 dos recursos repetitivos, em que se discutia a possibilidade de aplicar…
O mercado de apostas e jogos online no Brasil tem se expandido significativamente nos últimos anos, impulsionado pelo aumento da digitalização e pela crescente popularização desse segmento. Em resposta a…
Poucos anos após o início da sistemática da não-cumulatividade, foi publicada a Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, que concedeu tratamento diferenciado à tributação do PIS e Cofins…
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades…