Apontado pelo governo como uma das alternativas para regulamentar pagamentos a servidores públicos que podem furar o teto, o chamado PL dos supersalários (PL 2.721/21) criaria 14 exceções indevidas ao…
Em 2023, 421 trabalhadores foram afastados do trabalho por Síndrome de Burnout em todo o país, o que representa um crescimento de mais de 1.000% nos últimos dez anos, de…
Por maioria de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a dedução de despesas decorrentes de furto de…
É curioso como, em meio a uma pandemia que abalou as estruturas do mundo do trabalho, a proteção à maternidade acabou se transformando em uma verdadeira contradição. Em nome da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (13/2), mandado de segurança da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) que pedia que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria, que cabe ao trabalhador terceirizado provar que o ente público falhou na fiscalização. Foram seis votos a favor dessa tese. Nos julgamentos…
Página do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro ganha novo layout anasiqueira Qui, 13/02/2025 - 18:47 Página do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro ganha novo layout Conteúdo da Notícia…
TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer a política conciliatória na jurisdição anasiqueira Qui, 13/02/2025 - 13:51 TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer…
11ª Câmara mantém dispensa de trabalhador que causou acidente de trânsito por atender celular anasiqueira Qui, 13/02/2025 - 11:02 11ª Câmara mantém dispensa de trabalhador que causou acidente de trânsito…
Anulada justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da casa de colega anasiqueira Ter, 11/02/2025 - 18:44 Anulada justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da…